América Latina quer indicador para acompanhar o acesso dos cidadãos às informações públicas

Representantes de entidades e países participantes da Rede de Transparência e Acesso à informação (RTA) reuniram-se para construir um modelo de indicador capaz de medir a implementação da política de acesso à informação e seus impactos em países da América Latina.

A primeira oficina do projeto ocorreu entre os dias 1º e 3 de julho em Santiago, no Chile. Especialistas representaram dez países e organizações membros da RTA. Eles buscam definir fundamentos teóricos do modelo que será adotado com base em aspectos comuns às realidades de cada país.

A Controladoria-Geral da União (CGU) – representada pelas servidoras Anjuli Osterne, da Ouvidoria-Geral da União, e Priscila Coradi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção –, apresentou dados apurados no Brasil e discutiu a importância de se medir o impacto social causado pelo direito de acesso à informação.

Graças ao desenvolvimento do e-SIC, o Brasil possui uma ampla base de dados, que contribuirá para a medição desses indicadores. “Vários desses dados, inclusive, estão disponíveis para download em formato aberto e também para consulta por meio de relatórios estatísticos, sem a necessidade do uso de login ou senha”, aponta Priscila.

Segundo Anjuli, a mensuração da efetividade é a mais difícil quando se trata da avaliação de políticas públicas, mas é fundamental para aferir se estão sendo gerados os impactos sociais desejados. “O acesso à informação é um direito chave para o aprofundamento da Democracia, pois instrumentaliza a participação social e o acesso a outros direitos. É importante que se possa medir em que medida a implementação da política tem contribuído para promover uma emancipação social efetiva.”

Na próxima fase, o projeto se concentrará no trabalho à distância dos participantes, a fim de promover um segundo encontro que ocorrerá no mês de novembro em Brasília, durante o VIII Encontro da RTA.

Assessoria de Comunicação Social