CGU divulga coletânea de normas sobre acesso à informação

Material foi organizado para facilitar a consulta dos servidores que trabalham nos órgãos do Executivo Federal.

Publicado em 06/06/2014 11h25 Atualizado em 16/02/2023 14h06

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou uma versão eletrônica da Coletânea de Acesso à Informação, arquivo que reúne os principais normativos legais que regulamentam o tema no Brasil e no mundo.

Elaborada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), o material foi organizado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores que trabalham com acesso à informação nos órgãos do Executivo Federal.

“Esperamos contribuir para o constante aprimoramento do trabalho que as ouvidorias federais têm desempenhado com relação ao acesso à informação”, afirmou o Ouvidor-Adjunto, Gilberto Waller Junior.

Assessoria de Comunicação Social