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União e BID assinam contrato de US$ 30 milhões referente ao Proprevine
Recursos fortalecerão a atuação da CGU, tanto como órgão central do Sistema de Controle Interno, quanto como entidade promotora da ética, da probidade e da transparência na gestão dos recursos públicos.
Nesta terça-feira (17/12), a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram contrato de US$ 30 milhões referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), sendo US$ 18 milhões de recursos do empréstimo do BID e US$ 12 milhões de contrapartida com recursos do Tesouro Nacional.
Os recursos vão incrementar todos os segmentos de atuação da CGU e o objetivo geral será contribuir para a consolidação da capacidade institucional, visando ao fortalecimento da integridade, da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos. O Programa ainda terá como objetivos específicos:
Essa é a primeira vez que o BID disponibiliza recursos para a atividade de Controle Interno, via operação de crédito externa. Na proposta, a CGU priorizou temas que, via financiamento, terão resultados tempestivos, possibilitando manter em curso o ciclo de melhorias contínuas da governança, bem como atender às expectativas da administração pública.
Assinatura
Foram signatários do contrato, pela União, o procurador da Fazenda Nacional, Carlos Bandeira, e pelo BID, sua representante no Brasil, Daniela Carrera-Marquis.
A cerimônia aconteceu na sede da Representação do BID no Brasil, e contou com a presença do secretário-executivo da CGU em exercício, Valdir Agapito, do diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Jânio Castanheira, do coordenador- geral de Planejamento e Avaliação Institucional, João Bosco Silveira da Silva, além de outras autoridades e técnicos do Banco.
Assessoria de Comunicação Social