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CGU realiza primeiro encontro regional do Projeto Caravanas das Ouvidorias
A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), realiza, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25 de junho), em Cuiabá (MT), o primeiro encontro regional do Projeto “Caravanas das Ouvidorias: rumo ao sistema participativo”. O evento irá reunir ouvidorias públicas (federais, estaduais e municipais), conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. O objetivo é promover a troca de experiências; o aperfeiçoamento dos processos de trabalho; a integração de sistemas; e o fortalecimento institucional desses espaços de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A abertura do evento contará com as presenças do governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa; do secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; e do ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão. O encontro recebe ainda representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira a programação.
Na oportunidade, Romão irá debater sobre a criação e regulamentação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas – instrumento de gestão articulada e compartilhada que, a partir de ações e metas, seja capaz de garantir atendimento de excelência às manifestações da sociedade e aprimoramento constante de serviços públicos. Em seguida, o servidor Fábio Felix Cunha da Silva da unidade regional da CGU em Mato Grosso irá ministrar apresentação sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados.
O Projeto Caravanas é idealizado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Doges/SUS). Em cada uma das cinco capitais onde o evento será sediado, a Ouvidoria Estadual fica responsável pela organização e recebimento das inscrições. Confira o cronograma das caravanas dos encontros regionais.
Serviço
Evento: Caravanas das Ouvidorias – Encontro da Região Centro-Oeste
Data: 24 e 25 de julho de 2013
Local: Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás – Cuiabá (MT)
Assessoria de Comunicação Social