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CGU, Câmara e Senado assinam acordo para facilitar alimentação de portais de transparência da Copa
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados assinaram na manhã de hoje (18) acordo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações que promovam maior transparência e controle dos recursos federais alocados nos megaeventos esportivos que terão o País como sede. O acordo garante a alimentação unificada da entrada dos dados nos portais criados por essas instituições para fiscalizar os gastos com a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, explicou a razão do acordo: “até aqui, eles (cidades-sede e estados) tinham que alimentar dois diferentes sistemas de informação. Isso gerava duplicidade de trabalho, incompatibilidades, erros. Agora, as cidades-sede terão a vida facilitada e a população terá informações mais consistentes e atualizadas”. O acordo foi firmado após a solicitação dos gestores de cidades-sede e estados, que precisam enviar as informações sobre gastos com os eventos esportivos para cada portal de transparência separadamente.
Atualmente, existem dois portais que promovem a transparência e o controle dos recursos federais alocados para a Copa: o da Controladoria-Geral da União (www.portaltransparencia.gov.br/copa2014) e o das comissões do Senado e da Câmara (www.copatransparente.gov.br).
De acordo com os termos do acordo, a parceria permitirá a utilização de interfaces compartilhadas para alimentação mútua dos sítios informatizados voltados para a fiscalização dos recursos federais alocados nos eventos esportivos, desenvolvidos pelos órgãos participantes; a realização de eventos para divulgação das informações, transparência e controle social dos empreendimentos; além do desenvolvimento de ações de treinamento.
Participaram da solenidade o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), e o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.