Operação Pão e Circo, na Paraíba, desarticula esquema de fraudes com recursos do Turismo

A Controladoria-Geral da União (CGU), em trabalho conjunto com o Departamento de Polícia Federal (PF) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), participa, nesta quinta-feira (28), na Paraíba, da Operação Pão e Circo. A ação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos destinados à promoção de eventos festivos em 13 cidades do Estado.

As investigações constataram um esquema ilegal que envolvia o conluio entre grupo empresarial e funcionários de prefeituras (secretários municipais e até prefeitos) na prática de irregularidades na execução de convênios firmados, no período de 2009 a 2011, com o Ministério do Turismo (MTur). A CGU detectou a ocorrência de contratações por meio de processos de inexigibilidade de licitação; ausência de comprovação de prestação de contas; fracionamento de despesas para evitar o procedimento licitatório; e a falsificação de documentos.

As cidades envolvidas são Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim. O prejuízo ao erário pode ultrapassar os R$ 75 milhões, sendo aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais e aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

A Operação, que conta com a colaboração de 19 servidores da CGU, consiste no cumprimento de 65 mandados de busca e apreensão; 28 de prisão temporária; 5 de condução coercitiva; além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis. Os integrantes do esquema serão indiciados, dentre outros delitos, pelos crimes de fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Assessoria de Comunicação Social