Ouvidor-geral da União participa de debate sobre Lei de Acesso à Informação

O ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, disse, nesta terça-feira (20), que a implementação da Lei de Acesso à Informação consolida o processo de democratização no Brasil, potencializando o exercício da cidadania. A declaração foi dada durante debate organizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre a nova lei, que entra em vigor no próximo dia 16 de maio. O evento foi realizado na seda da EBC, em Brasília.

Além de Romão e do presidente da EBC, Nélson Breve, também participaram do debate o representante da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz; o diretor do Centre for Law and Democracy (uma organização não-governamental internacional de Direitos Humanos sediada no Canadá), Toby Mendel; e o assessor da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Sylvio Rômulo.

Romão reconheceu que, num primeiro momento, poderá haver dificuldades operacionais para a aplicação plena da Lei. Já para Toby Mendel, o maior desafio será vencer o que chamou de “cultura do segredo”. Segundo ele, diversos países enfrentaram resistência por parte dos servidores públicos na implementação de uma lei como essa.

O representante da Secom, Sylvio Rômulo, fez questão de ressaltar a importância dos veículos de comunicação da EBC para o sucesso da Lei. Para o presidente da empresa, Nélson Breve, informação é poder, e a Lei de Acesso à Informação vai conferir este poder ao povo, o seu legítimo dono numa democracia.


Assessoria de Comunicação Social