Conferência Livre defende integração das ouvidorias federais e subsidia debates para a Consocial

Após dois dias de atividades dentro da 2ª Reunião Geral de Ouvidorias, foi realizada na última sexta-feira (16) a Conferência Livre de Ouvidorias Públicas. O evento, instalado na sede da Fiocruz, em Brasília, teve por objetivo promover uma reflexão coletiva sobre a atuação das ouvidorias públicas no Brasil. A Conferência Livre serviu, ainda, como importante ferramenta para subsidiar os debates da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá na Capital Federal no período entre 18 e 20 de maio.

Cerca de 170 ouvidores e servidores de ouvidorias de órgão públicos participaram da Conferência, que recebeu aproximadamente 50 manifestações sobre diferentes temas. Uma das constatações expostas por eles diz respeito ao fortalecimento do cidadão junto ao Estado com a implementação da Lei de Acesso à Informação.

Os conferencistas também falaram da necessidade de integração das ouvidorias dos poderes executivos em todas as instâncias – municipal, estadual e federal. Embora favorável a uma Rede de Ouvidorias, o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, informou que a solução deve ser pensada em uma segunda etapa. “Num primeiro momento temos que trabalhar por uma unificação em esfera federal. Podemos pensar essa fase a partir de 2014“, defendeu Romão.

Com o texto base da Consocial, os participantes avançaram em algumas proposições específicas para a 1ª Conferência Nacional, evento que irá ampliar e potencializar ainda mais a participação da sociedade sobre transparência e controle social.

Assessoria de Comunicação Social