Esclarecimento sobre número de ONGs

Matéria publicada hoje (22/11), em um veículo de imprensa, informa que 73.089 Organizações Não-Governamentais (ONGs) receberam recursos federais em 2010. A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que, na verdade, no ano passado, o número de ONGs que firmaram convênio com o Governo Federal, para receber transferências voluntárias para realização de programas de governo, foi de 1.925 entidades. Em 2011, a quantidade é de 1.116.

Assim, o número de 73.089 ONGs, informado pelo veículo, não reflete a realidade, pois considera, em seu somatório, entidades vinculadas a escolas (caixas escolares, associações de pais e mestres etc.) que receberam recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola, com transferências normalmente de baixo valor, para pagamento de pequenas despesas de manutenção de estabelecimentos de ensino.

Tais recursos são repassados automaticamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), embora sua classificação orçamentária os faça constar, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), como transferências a entidades privadas, de onde são geradas as informações do Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), onde, certamente, se baseou a repórter autora da matéria.

Assessoria de Comunicação Social