Hage fala sobre governo aberto na Câmara dos Deputados

Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Dilma Rousseff, do Brasil, acompanhados de outros seis chefes de Estados, lançam no dia 20 de setembro próximo, em Washington, a iniciativa denominada “Parceria para Governo Aberto” (OGP, na sigla em inglês), que visa difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como a transparência orçamentária, o acesso público à informação, liberdades civis e participação social.

A informação é do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e foi prestada durante o Fórum de Debates sobre Governo Aberto, realizado hoje (30/08) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Pública e da Revista Gestão Pública e Desenvolvimento.

Hage informou que o Brasil e os Estados Unidos co-presidem o Comitê Diretor da iniciativa, que tem também a participação de África do Sul, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido, além de nove organizações não-governamentais envolvidas com o acompanhamento das contas públicas e a participação social nas decisões de governo.

Segundo o ministro, o Brasil foi convidado pelo presidente Obama para ser co-autor da proposta do OGP em razão da repercussão internacional das importantes iniciativas tomadas nos últimos anos pelo país no campo da promoção da transparência pública, da prevenção e do combate à corrupção.

Entre essas iniciativas, ele citou a instituição do Pregão Eletrônico, a criação e constante ampliação e aprimoramento do Portal da Transparência, a criação do Sistema de Convênios (Siconv), bem como outras medidas de incentivo ao controle social adotadas pela CGU.

Assessoria de Comunicação Social