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CGU capacita auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Mato Grosso
A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Mato Grosso (CGU-Regional/MT) promove, nestas quinta e sexta-feiras (29 e 30), jornada técnica sobre Fraudes em Licitações Públicas, voltada para os auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Estado.
O objetivo da capacitação é disseminar conhecimentos sobre fraudes em licitações e contratos, contribuindo com a corte de contas mato-grossense no trabalho de zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos do Estado e dos municípios de Mato Grosso.
Durante a jornada técnica, o servidor da CGU Franklin Brasil apresenta aos auditores públicos externos do Tribunal, na Escola Superior de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro”, as principais tipologias de fraudes em licitações identificadas pela Controladoria nas atividades de fiscalização e auditoria dos recursos públicos federais.
A abertura do evento, realizada na manhã do dia 29, contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, e do chefe da CGU-Regional/MT, Arnaldo Gomes Flores. A iniciativa, que reforça a parceria da CGU-Regional/MT e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), é fruto do termo de cooperação técnica existente entre os órgãos renovado em 2011.
AGENDA
A capacitação, com 16 horas de atividades e sem ônus para o TCE-MT, é destinada a 50 auditores do tribunal que recebem, em oficina prática com estudos de casos, informações sobre análise prévia de editais; legislação e normas específicas e supletivas; principais tipos de fraudes; e aspectos restritivos à concorrência; além da jurisprudência do TCU, STF, STJ, Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas.
Assessoria de Comunicação Social