Conselho de Transparência e Combate à Corrupção realiza a 13º Reunião

Presidida pelo ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, foi realizada nesta quinta-feira (16), no auditório do edificio-sede da CGU, a Décima Terceira Reunião do Conselho de Transparência, que contou com a presença, como convidados, do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça, e dos representantes do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde Jurema Werneck e Francisco Batista Junior.

Durante a reunião, o secretário Marcelo Pires Mendonça fez apresentação sobre o funcionamento da Secretaria-Geral da Presidência da República, expondo o papel da Secretaria Nacional de Articulação Social. Já a representante do Conselho Nacional de Saúde Jurema Werneck apresentou, de forma detalhada, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que está com a etapa municipal em andamento, com término previsto para 15 de julho; a estadual será realizada de 16 de julho a 31 de outubro, e a etapa nacional está marcada para começar em 30 de novembro, com término previsto para 4 de dezembro.

Constou ainda da pauta de discussões da reunião, uma apresentação da assessora para assuntos internacionais da CGU, Roberta Solis Ribeiro, sobre a Open Govermment Partnership, uma parceria que está sendo desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos, com a participação de mais sete países (Noruega, Reino Unido, India, Indonésia, Africa do Sul, México e Filipinas), além de nove organizações da Sociedade Civil. “É uma parceria internacional que será lançada na Assembleia Geral da ONU, em setembro, com o objetivo de fazer avançar a agenda dos países nas áreas de transparência, participação cidadã e incentivo à inovação tecnológica e de responsabilização e a Accountability dos governos”, adiantou Roberta Ribeiro.

Consocial

Durante a reunião, os conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer o objetivo e os preparativos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que está sendo preparada pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo principal de promover a transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU e presidente da comissão organizadora da 1º Consocial, Vânia Vieira, informou aos conselheiros que a Controladoria espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Vânia Vieira explicou que de cada etapa (municipal, nacional e estadual) sairão propostas sobre os eixos temáticos da 1ª Consocial. Segundo a diretora, quase todos os estados brasileiros já convocaram as respectivas conferências estaduais, faltando apenas o Estado de Santa Catarina.

Assessoria de Comunicação Social