Amazonas e Maranhão convocam etapas estaduais da 1ª Consocial

Mais dois governos convocaram etapas estaduais preparatórias à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial): Amazonas e Maranhão. A convocação da etapa amazonense se deu pelo Decreto n.° 31.331, desta segunda-feira (30/05), assinado pelo governador em exercício do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira. A realização da conferência será na capital Manaus, em data a ser definida dentro do período de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012, sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil, com o tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.

A comissão organizadora e a presidência da etapa estadual serão definidas pelo regimento interno local, que será elaborado pela coordenação da etapa estadual da 1ª Consocial. Segundo o Decreto, também prestarão apoio à organização da conferência quaisquer outros órgãos estaduais que venham a ser solicitados pela comissão organizadora.

Já no Maranhão, o Decreto n.º 27.428, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 27/05, convoca a etapa maranhense da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social para os dias 6 a 8 de março de 2012. A etapa, marcada para realizar-se na capital maranhense, será presidida pela governadora Roseana Sarney e coordenada pela Auditora-Geral do Estado.

Assim como a Auditoria-Geral do Estado, deverão prestar apoio à organização da etapa maranhense a Vice-Governadoria, a Casa Civil, as Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Comunicação Social e outros órgãos estaduais que venham a ser solicitados pela comissão organizadora.

A Conferência

A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo tema central é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” foi convocada por meio de decreto presidencial de 08/12/2010 e, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A CGU espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferêncial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, eixos temáticos da 1ª Consocial.

Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferêncial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Mais informações no site: www.gov.br/cgu/pt-br/consocial

Assessoria de Comunicação Social