Nota à Imprensa

A Ministra da Cultura, Anna de Holanda, procurou hoje (9), em contato telefônico, o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para solicitar orientação e prestar informações e esclarecimentos sobre as reportagens veiculadas nos últimos dias pela mídia, envolvendo o recebimento de diárias. Por encontrar-se em São Paulo, a ministra solicitou que a CGU recebesse o Secretário-Executivo da pasta.

Examinando o caso, a CGU verificou que o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (exemplos: Funarte, Ancine, Biblioteca Nacional e Museu de Belas Artes), além de terem sede no Rio de Janeiro vários órgãos patrocinadores da cultura nacional como a Petrobrás, o BNDES e a Eletrobrás. As informações trazidas pelo MinC, demonstram que as viagens atenderam a compromissos oficiais.

Tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira, chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09/01, 16/01, 10/04 e 16 e 17/04, o que será providenciado nos próximos dias.

A CGU esclarece ainda que, em todos os órgãos, as diárias são calculadas automaticamente pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) e emitidas para todo o período compreendido entre a viagem de ida e a de volta, sendo, portanto, recomendado, em casos como este, que se proceda a devolução.

Assessoria de Comunicação Social