Corregedores reúnem-se na CGU

A Comissão de Coordenação de Correição (CCC), que reúne titulares das diversas corregedorias da administração pública federal, promoveu nesta quarta-feira (15) a segunda reunião do grupo para uniformizar entendimentos sobre temas relacionados à matéria correcional. A reunião foi presidida pelo corregedor-geral da União, Marcelo Nunes Rocha, e realizada no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

Como a comissão é uma instância colegiada de funções consultivas, a ideia, segundo Rocha, é submeter matérias controversas a uma ampla discussão. Ele citou como exemplo a denúncia anônima: “Devemos encará-la como verdadeiramente admissível, ou não, por ser anônima e não ter um denunciante exposto?”, questionou.

Outro tema abordado tratou da pertinência de instauração de um processo disciplinar já prescrito. “Muita gente diz que é uma perda de tempo instaurar um processo que já não pode ter maiores consequências. Outros dizem que não e entendem que é um dever da administração, ainda assim, instaurar, mesmo que não se possa mais punir o servidor, mas fazer constar nos assentamentos institucionais alguma irregularidade que ele cometeu”, explicou o corregedor-geral.

Segundo Rocha, é sobre questões como essas que a comissão procura formar enunciados e promover discussões, visando maior amadurecimento. “Estamos discutindo matérias de interesse de todos nós, que somos operadores do direito disciplinar, na ideia de tentar pacificar questões que são angustiantes para os corregedores”.

Estiveram presentes à reunião da CCC membros da CGU e membros de unidades seccionais representados pela Receita Federal, Polícia Federal e INSS, além do corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), que participou da reunião como convidado.

Assessoria de Comunicação Social