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Combate à corrupção no Brasil atrai interesse da Costa Rica
Até esta sexta-feira (30), três servidores da instituição responsável por práticas de controle nos poderes públicos da Costa Rica estarão no órgão-central da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília. Um técnico que trabalha com denúncias e investigações, uma encarregada do trabalho de inteligência e uma servidora que lida com informática, todos da Contraloria General de La Republica (CGR), dedicarão hoje e os próximos dois dias para comparar as legislações, os sistemas e os programas de prevenção e combate à corrupção em uso nos dois países. Os visitantes vão conhecer iniciativas brasileiras de prevenção e combate à corrupção, a exemplo do Portal da Transparência, do Observatório da Despesa Pública e do Cadastro Nacional de Empresa Inidôneas e Suspensas.
A iniciativa da visita partiu do governo costarriquenho por conta do contato com as técnicas em uso no Brasil, pela CGU, durante exposição em evento sobre o combate à corrupção, no ano passado, em Lima, no Peru. A CGR é instituição com 60 anos de existência, conta com equipe de aproximadamente 600 técnicos e, diferentemente da semelhante brasileira, tem vinculação com o Poder Legislativo e exerce seu trabalho nas instituições dos três poderes constitucionais. O país caribenho abriga 4,3 milhões de habitantes e é famoso pela natureza exuberante e por não dispor de exército.
A CGR conta com apenas um órgão-central, sem unidades regionais, para cumprir sua função nos 81 municípios da Costa Rica – as missões externas que demandam deslocamentos mais longos obrigam a, no máximo, o trajeto de seis horas por rodovias. Apesar das diferenças nos campos de atuação da CGR e da CGU e nos números dos dois países, há semelhanças que justificam a troca de conhecimentos. “Os casos de corrupção se parecem em todo o mundo e todas as experiências interessam a nós, da Costa Rica”, explica o gerente de área da CGR, Javier Blanco Araya.
Entre 2006 e 2009, os cidadãos costarriquenhos destinaram à Contraloria General de La Republica 2.607 denúncias e todas foram objeto de análises de admissibilidade. Desse total, menos de um quinto justificou o início de um processo de apuração, com perspectiva de resultados efetivos. Essa triagem inicial, que está a cargo de equipe com 10 técnicos, trabalha com informações recebidas pelo correio, pela internet e também anonimamente e verbalmente. A visita dos técnicos da CGR à CGU pode render a identificação de linhas de cooperação e, posteriormente, a ida de técnicos brasileiros ao país caribenho.
Assessoria de Comunicação Social