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Jorge Hage abre Seminário Nacional de Controle Social nesta sexta-feira
Começa nesta sexta-feira (25), em Brasília, o I Seminário Nacional de Controle Social, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, além de debater os limites e as possibilidades do controle social no Brasil. O evento conta com o apoio da Embaixada Britânica e das organizações não-governamentais Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo), Avante – Mobilização e Educação Social, e do Instituto de Fiscalização e Controle.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, vai participar da cerimônia de abertura, às 9 horas, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Logo em seguida, haverá uma conferência sobre “Participação e Efetividade dos Conselhos de Políticas Públicas”, de Leonardo Avritzer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ao longo do seminário, que termina no domingo (27), os participantes terão a oportunidade de assistir a apresentações de diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além de relatos de experiências bem-sucedidas implementadas por conselhos e organizações da sociedade civil.
Haverá, ao todo, seis painéis sobre os seguintes eixos temáticos: mobilização e capacitação para o controle social; transparência e acesso a informação como instrumentos do controle social; o controle social na área de saúde; o controle social na área de educação; o controle social do Programa Bolsa Família; e o controle social dos gastos públicos.
O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), da CGU, Marcelo Stopanovski, por exemplo, vai traçar um panorama da transparência e do acesso à informação no Brasil. Já o gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social da SPCI, Fábio Félix, vai falar sobre a experiência da CGU no estímulo ao controle social com o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. E o assessor especial da CGU, Mario Vinicius Spinelli, vai apresentar um estudo de caso sobre a atuação dos conselhos de controle social do Programa Bolsa Família.
Veja aqui a programação completa e outras informações do seminário
Após o seminário, a CGU vai publicar na internet os arquivos com o registro das apresentações, para divulgar as boas práticas apresentadas e as possibilidades de ampliação do controle social. Com isso, a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a participar do planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
Assessoria de Comunicação Social