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Programa Olho Vivo realiza atividades de capacitação em dez estados
Até o final do mês de junho a Controladoria-Geral da União (CGU) promove em dez estados da Federação uma série de eventos do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Depois de iniciativas já realizadas em municípios do interior, o objetivo agora é levar neste primeiro semestre o conteúdo do programa aos conselheiros e cidadãos da capital.
O Programa Olho Vivo visa a incentivar o controle social, fazendo com que o cidadão, no município e na capital, atue para garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos. Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais.
Minas Gerais
Nesta sexta-feira (19), a unidade regional da CGU em Minas Gerais (CGU-Regional/MG) abre as atividades da 7° edição do Programa, no auditório da prefeitura municipal de Belo Horizonte, que prosseguirá nos dias 20 e 27, com ações para a capacitação de agentes públicos da prefeitura e de lideranças muncipais, com informações básicas sobre gestão pública e exercício da cidadania, para melhorar a qualidade da execução dos gasto público. Para a solenidade de abertura está prevista a presença do Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro; do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do chefe da CGU-Regional/MG, Claudio Costa.
Tocantins
A unidade regional da CGU em Tocantins (CGU-Regional/TO) promove, nos dias 22 e 23, ações do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que está na 6° edição e já capacitou 104 servidores públicos e 125 conselheiros municipais de 23 municípios do Tocantins, além de 27 professores da rede municipal de ensino em Educação Fiscal, em conjunto com o Grupo Estadual de Educação Fiscal. A CGU-Regional/TO capacitará conselheiros municipais e estaduais de diversos conselhos de gestão de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, alimentação escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. Para a solenidade de abertura estão previstas as presenças de autoridades municipais, lideranças locais e representantes de órgãos públicos federais. As palestras serão ministradas por representantes da CGU e do Tribunal de Contas da União. O evento será aberto, às 8 horas do dia 22, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.
São Paulo
A unidade regional da CGU em São Paulo (CGU-Regional/SP) realiza, de 22 a 25 de junho, ações da 6° edição do Olho Vivo no Dinheiro Público no Estado, para 120 conselheiros das áreas de assistência social, educação e saúde, divididos em turmas de 60 pessoas, respectivamente, nos dias 22 e 23, e 24 e 25. O evento, que será realizado nas dependências da ESAF, no 4º andar do prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo, contará com a presença de conselheiros majoritariamente do município de São Paulo, mas também das cidades vizinhas de Barueri, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, São Caetano do Sul e Suzano.
Amapá
Em Macapá, a unidade regional da CGU no Amapá (CGU-Regional/AP) também realizará atividades do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, no período de 22 a 25 de junho. As ações de capacitação previstas que visam incentivar o controle social serão ministradas para conselheiros e lideranças de Macapá e do município de Santana, convidado para participar do evento. São parceiros da CGU no encontro o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Sebrae e Polícia Federal. Serão realizadas oficinas com a duração de quatro horas diárias, e a previsão é de que deverão ser capacitados 120 conselheiros.
Santa Catarina
A unidade regional da CGU em Santa Catarina (CGU-Regional/SC) tem marcado para o período de 22 a 26 de junho, em Florianópolis, o 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social, encontro que faz parte do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Na abertura será no dia 22, no salão de eventos da Universidade Federal de Santa Catarina. Nos dias seguintes, de 23 a 26/06, servidores da CGU responsáveis pelas auditorias e fiscalizações do Órgão se encontrarão com os membros dos conselhos municipais de políticas públicas de Florianópolis, São José e Biguaçu. Os auditores da CGU vão orientar os conselheiros quanto a seu papel e responsabilidades. Será feito um trabalho em sala de aula sob a forma de apresentações, oficinas, discussões e estudos de caso práticos. A previsão é capacitar 100 conselheiros dos 3 municípios.
Rondônia
No período de 23 a 26 de junho, a unidade regional da CGU em Rondônia (CGU-Regional/RO), vai realizar uma série de oficinas para a capacitação de membros dos conselhos estaduais e muncipais, que receberão orientações voltados ao controle dos gastos públicos.O treinamento será realizado no Centro de Formação dos Profissionais de Educação do Estado. A solenidade de abertura das atividades do Programa Olho Vivo em Rondônia acontecerá no dia 22, no Teatro Banzeiros, com a presença de autoridades, membros inscritos e demais membros dos conselhos e lideranças locais.
Espírito Santo
A unidade regional da CGU no Espirito Santo (CGU-Regional/ES) promove também na próxima semana, do dia 22 a 26 de junho, ações do Programa de Fortalecimento da Gestão no município de Castelo. Serão ministradas palestras e oficinas para o treinamento de 51 servidores da prefeitura, sobre temas relacionados à administração pública. Todas as atividades serão realizadas no auditório do Centro Integrado de Atenção à Mulher de Castelo (CIAM). Os debates são abertos ao público, em especial a operadores da saúde, servidores ligados a questões tributárias e administrativas, além de professores e estudantes.
Mato Grosso
No estado do Mato Grosso, a unidade regional da CGU (CGU-Regional/MT) promove entre os dias 22 e 27 de junho, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais a Universidade Federal do estado, mais uma edição do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público no Estado. A expectativa para as palestras e debates é de que esta edição do programa reúna 160 pessoas, divididas em cinco turmas: conselheiros de segurança, educação, saúde, assistência social e líderes comunitários. O evento, que tem o apoio da prefeitura do município, é resultado de uma parceria entre a CGU e professores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), além de representantes doTribunal de Contas do Estado e Auditoria Geral do Estado (AGE).
Rio de Janeiro
Nos dias, 27 e 28 de junho, no Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro, a unidade regional da CGU no Rio de Janeiro (CGU-Regional/RJ) promove a capacitação de 70 conselheiros municipais do Rio e de Niterói, e conselheiros estaduais das áreas de saúde, assistência social e educação. No dia 27, em Niterói, na Universidade La Salle, serão capacitados 60 representantes de organizações não-governamentais e lideranças locais. Os dois eventos serão realizados em parceria com as entidades que integram o grupo de Cooperação para o Controle Social no Estado.
Acre
No estado do Acre, a unidade Regional da CGU (CGU-Regional/AC) irá realizar, nos dias 29 e 30 de junho, atividades do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público em Rio Branco com lideranças locais e dos municípios de Acrelândia, Capixaba, Porto Acre, Sena Madureira e Boca do Acre (AM). A capacitação dos conselheiros, durante os dois dias, será feita com atividades marcadas para serem desenvolvidas no Hotel Guabimbaia Centro. A previsão é de que 60 conselheiros da capital e interior estejam presentes ao evento.
Assessoria de Comunicação Social