Seminário reúne prefeituras de quatro estados

A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Superintendência da Receita Federal do Brasil - 4ª Região Fiscal, irá promover simultaneamente, nos dias 12 e 13, em Maceió e Recife, e nos dias 19 e 20, em João Pessoa e Natal, Seminário que tratará do tema: "Obrigações Tributárias Federais, Controle dos Gastos Públicos: Responsabilidade das Prefeituras". Participarão do encontro prefeitos e secretários de Finanças de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

As prefeituras debaterão durante o seminário assuntos relacionados às obrigações previdenciárias, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural -ITR e Aperfeiçoamento da Gestão Municipal. Quanto às Obrigações Previdenciárias, serão analisados os conceitos e as formas de parcelamentos, bem como as responsabilidades atinentes às prefeituras.

Já em relação ao Simples Nacional serão tratados os principais aspectos a serem controlados pelos entes federativos e as formas de acesso às informações. A discussão em torno do Aperfeiçoamento da Gestão Municipal tratará de apresentar aspectos da administração pública municipal que auxiliam os municípios nas suas principais dificuldades de gestão, como controles internos, portal dos convênios, contratação de pessoal, OSCIP e controle social.

Dentro da programação do seminário, a CGU realizará, no dia 13, nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, palestras sobre questões de interresses das prefeituras, o papel do Controle Interno no aperfeiçoamento da gestão municipal e a Gestão cidadã: incremento à transparência pública e controle social. No dia 20, no Rio Grande do Norte, além desses temas , servidores da CGU debaterão com os prefeitos as dificuldades detectadas pela CGU nos municípios e possíveis soluções.

Assessoria de Comunicação Social