CGU oferece curso a distância sobre licitações e contratos administrativos

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Embaixada do Reino Unido, oferece a terceira edição do curso a distância “Licitações e Contratos Administrativos”, tendo os servidores públicos municipais como público-alvo preferencial.

O curso é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, desenvolvido pela CGU com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos agentes públicos, visando melhorar a eficiência da administração pública local, em favor do bom uso dos recursos públicos.

Realizado com tutoria de analistas da CGU, o curso abordará as principais noções relativas às licitações e aos contratos celebrados pela Administração Pública, especialmente os conceitos constantes na Lei nº 8.666/93.

O conteúdo programático do curso é o mesmo da edição anterior, realizada em março. O primeiro módulo trata de questões específicas de licitações: definição, legislação aplicável, princípios, modalidades, procedimentos. O segundo aborda questões relativas aos contratos administrativos: definição, características, instrumento, cláusulas essenciais, garantias, prazos, publicação, execução e irregularidades.

O curso será gratuito e acontecerá no período de 20 de maio a 10 de junho de 2009, totalizando 40 horas de estudo a distância, por meio de plataforma na internet. Serão ofertadas 300 vagas, distribuídas em seis turmas. Os aprovados receberão certificado de participação.

Os interessados têm até o dia 17 de maio para solicitar a inscrição, enviando e-mail para ead.licitacoes@cgu.gov.br com os seguintes dados:
• nome completo
• telefone
• e-mail pessoal
• município e estado

A solicitação não significa inscrição efetiva, pois as 300 vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada dos pedidos.

Assessoria de Comunicação Social