Controladoria vai apurar denúncias sobre royalties

A respeito das denúncias veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades no processo de concessão de royalties pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Controladoria-Geral da União já está aprofundando o exame da metodologia e do sistema de cálculo utilizado pela ANP para esta finalidade. Para isso, já expediu à regional do Rio de Janeiro, Ordem de Serviço que tem prioridade na sua execução.

A CGU já havia iniciado, no caso da ANP, uma verificação preliminar sobre a concessão de royalties, a partir de uma demanda da Polícia Federal, decorrente de uma ação judicial ajuizada por um município na região Nordeste. (O processo corre em segredo de Justiça). No caso, não havia nenhum erro ou irregularidade. Mesmo assim, a CGU decidiu aprofundar e ampliar a análise da metodologia e a segurança do sistema da ANP.

Além disso, a CGU já notificou a Agência para o completo esclarecimento das notícias sobre as relações entre o diretor Victor de Souza Martins e a empresa Análise Consultoria e entre esta e a ANP.