CGU lança chat para tirar dúvidas sobre o uso de recursos públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU), dentro do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, lançará mais uma ferramenta para apoiar a participação da sociedade no acompanhamento do uso de recursos públicos pela internet. No Chat do Olho Vivo, conselheiros municipais, lideranças locais, professores e qualquer cidadão interessado poderão tirar dúvidas com especialistas a respeito de temas que envolvam a gestão de verbas provenientes do Governo Federal.

O chat faz parte de um conjunto de iniciativas que a CGU vem desenvolvendo para ampliar a interatividade com a sociedade no cumprimento de sua missão institucional. Para participar, bastará acessar o endereço http://www.gov.br/cgu/pt-br/olho_vivo/Recursos/Chat/index.asp.

O primeiro bate-papo acontecerá no dia 12 de maio, às 15h, e o entrevistado da estréia será o economista Vander Oliveira Borges, atualmente responsável pela Coordenação-geral de Operacionalização do Fundeb, no âmbito do Ministério da Educação. O tema do debate será o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se destina a financiar a educação básica pública no país, da creche ao ensino médio.

Fundeb

O Fundeb é um fundo especial de natureza contábil, formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação por força do disposto na Constituição Federal. Todo recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, abrangendo creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundo tem vigência estipulada até 2020.

O economista Vander Oliveira Borges, mestre em educação pela Universidade de Brasília, é servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Atuou na criação e implantação de programas de financiamento da educação, como o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Programa Nacional de Transporte Escolar e o Programa de Apoio Tecnológico. Também participou da criação, regulamentação, implantação e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundeb.

Olho Vivo no Dinheiro Público

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público visa a incentivar o controle social, fazendo com que o cidadão, no município, atue para garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos. Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais. Mais informações: http://www.gov.br/cgu/pt-br/olhovivo.

Serviço:
Chat sobre o Fundeb
Entrevistado: Vander Oliveira Borges (FNDE/MEC)
Data: 12 de maio de 2009
Horário: 15h