CGU oferece curso a distância sobre Licitações e Contratos Administrativos

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Embaixada do Reino Unido, oferecerá a segunda edição do Curso a Distância “Licitações e Contratos Administrativos”, tendo os servidores públicos municipais como público-alvo preferencial.

O curso é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, desenvolvido pela CGU com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos agentes públicos, visando melhorar a eficiência da administração pública local, em prol do bom uso dos recursos públicos.

Realizado com tutoria de analistas da CGU, o curso abordará as principais noções relativas às licitações e aos contratos celebrados pela Administração Pública, especialmente os conceitos constantes na Lei nº 8.666/93.

O conteúdo programático está dividido em dois módulos. O primeiro trata de questões específicas de licitações: definição, legislação aplicável, princípios, modalidades, procedimentos. O segundo módulo aborda questões relativas aos contratos administrativos: definição, características, instrumento, cláusulas essenciais, garantias, prazos, publicação, execução e irregularidades.

O curso acontecerá no período de 16 de março a 8 de abril de 2009, totalizando 40 horas de estudo. Nesta edição serão ofertadas 300 vagas, distribuídas em 6 turmas.

As instituições terão até dia 11/03 para indicar até 5 interessados e enviar e-mail para gfoco.ead@cgu.gov.br com os seguintes dados de cada servidor:

•  nome completo dos indicados

•  telefone

•  e-mail

•  município e estado

Dúvidas sobre o curso podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3412-7270.