Cronograma da CGU prevê em 2009 cinco sorteios para fiscalização de municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) já definiu o cronograma das atividades de 2009 do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Neste ano, serão dois sorteios especiais para a escolha de municípios que receberam investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais três edições para fiscalização das ações dos programas com execução descentralizada nos municípios.

Na primeira terça-feira do próximo mês (03/03), na semana seguinte ao Carnaval, os globos com as bolas numeradas da Caixa Econômica Federal servirão para definir mais 50 municípios a serem fiscalizados quanto à aplicação dos recursos do PAC. Em julho, no dia 14, novo sorteio de mais 50 municípios, que receberão equipes da CGU com a mesma missão. Essas serão as edições 2 e 3 dos Sorteios Especiais.

Em maio, no dia 12, a Controladoria-Geral da União fará a 28ª edição do programa a fim de fiscalizar a destinação de recursos para ações descentralizadas nos municípios. E mais dois desses sorteios, sempre para a escolha de 60 municípios, estão com datas definidas: a 29ª edição, em 8 de setembro, e a 30ª, em 6 de outubro. Assim, até o final do ano, essa vertente do programa terá totalizado 1.641 fiscalizações, o equivalente a quase 30% dos municípios brasileiros. O cronograma prevê prazo de aproximadamente dois meses e uma semana entre o sorteio e a homologação dos relatórios.

Veja o cronograma dos sorteios:

03/03/2009: Sorteio Especial - Municípios beneficiados com recursos federais do PAC;
12/05/2009: Sorteio de Fiscalização de Municípios;
14/07/2009: Sorteio Especial - Municípios beneficiados com recursos federais do PAC;
08/09/2009: Sorteio de Fiscalização de Municípios;
06/10/2009: Sorteio de Fiscalização de Municípios.

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