Programa de Fortalecimento da Gestão Pública chega a município do Espírito Santo

A Controladoria-Regional da União no Espírito Santo realiza, entre os dias 20 e 24 deste mês, em Água Doce do Norte, noroeste do estado, diversas ações de capacitação previstas no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O município, que tem cerca de 12.500 habitantes, recebeu da União, em 2007, R$ 8,5 milhões aproximadamente.

Criado em junho de 2006, o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública busca orientar os agentes públicos de municípios com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos repassados pelo Governo Federal, além de contribuir para a prevenção da corrupção e a promoção da transparência na Administração Pública. Os municípios que participam do programa são escolhidos por meio de sorteio público entre os que fizeram a inscrição prévia.

As ações de capacitação vão acontecer no auditório do Fórum da cidade. Os temas a serem abordados nos seminários e palestras foram definidos em conjunto com os técnicos da prefeitura: licitação, convênios, contratos de repasse, novo pacto de gestão da saúde, Fundeb, programas federais e Portal da Transparência.

Inicialmente estava previsto o treinamento de 40 servidores municipais, mas, em face da grande procura, foram abertas outras dez vagas para servidores administrativos da Justiça Estadual lotados no município e para servidores da cidade vizinha de Barra de São Francisco.

O evento, que conta com o apoio da prefeitura de Água Doce do Norte e da Gerência Regional do Ministério da Fazenda, é realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União; a Advocacia Geral da União; a Caixa Econômica Federal; a Auditoria Geral do Estado; o Ministério da Educação; o Ministério da Saúde; e a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo.

Assessoria de Comunicação Social