CGU abre inscrições para Curso a Distância de Licitações e Contratos

Os servidores públicos têm a oportunidade de participar da primeira turma do Curso a Distância de Licitações e Contratos, oferecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que será ministrado no mês de outubro próximo.

O curso é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, desenvolvido pela CGU com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos agentes públicos, visando melhorar a eficiência da administração pública local, em prol do bom uso dos recursos públicos.

Realizado com tutoria, o curso abordará as principais noções relativas às licitações e aos contratos celebrados pela Administração Pública, especialmente os conceitos constantes na Lei nº 8.666/93.

O conteúdo programático está dividido em dois módulos. O primeiro trata de questões específicas de licitações: definição, legislação aplicável, princípios, modalidades, procedimentos. O segundo módulo aborda questões relativas aos contratos administrativos: definição, características, instrumento, cláusulas essenciais, garantias, prazos, publicação, execução e irregularidades.

A primeira edição, com 40 horas de duração, acontecerá no período de 6 a 31 de outubro de 2008. Nesta edição, serão disponibilizadas 560 vagas, que serão distribuídas em 28 turmas.

As prefeituras e os órgãos interessados devem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico gfoco.ead@cgu.gov.br para reservar vagas. Cada prefeitura ou órgão poderá indicar até 5 servidores para participar do curso. O e-mail deve ser enviado até 01/10/2008, contendo as seguintes informações de cada indicado: nome completo, CPF, e-mail, instituição em que trabalha (não usar siglas), nome do chefe imediato, telefone do chefe imediato. Informações adicionais nos telefones (61) 3412-6848, com Luciana.

Assessoria de Comunicação Social