Sorteio de municípios é marcado pela participação da sociedade

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (30), em Brasília, o sorteio de mais 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Também foram selecionados outros 10 municípios que receberão orientação e capacitação no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Entre os municípios sorteados na 26° edição do Programa de Fiscalização, o mais populoso é Itapevi, em São Paulo, com 202,6 mil habitantes. Já Buriti de Goiás, em Goiás, é o município com o menor número de habitantes: 2.213 (Veja a relação dos municípios sorteados). O sorteio também indicou as áreas que serão fiscalizadas nos municípios com mais de 20 mil habitantes: comércio, serviços, agricultura e cultura. 

Convidados

A cerimônia de abertura do sorteio contou com a presença de vários convidados, a começar pelo ex-ministro-chefe da CGU, Waldir Pires, que estava à frente do órgão quando foi criado o programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. Emocionado, Pires disse que estava feliz em ver que a "batalha" que iniciou contra a corrupção se fortaleceu e continua articulada no governo, com a participação da sociedade.

O evento também marcou a participação da CGU na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Estiveram presentes o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e o coordenador da campanha, promotor de Justiça de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, explicou que a campanha será incluída nos eventos presenciais do programa Olho Vivo no Dinheiro Público. "Além disso, promoveremos debates sobre temas relacionados a ética, integridade, transparência e combate a corrupção, em universidades, livrarias e centro de estudos", acrescentou.

Também a convite da CGU, 30 alunos do ensino fundamental de uma escola pública de Brasília (Escola Classe Arniqueiras) puderam acompanhar os sorteios, realizados nos mesmos equipamentos que a Caixa Econômica Federal utiliza para o sorteio das loterias. Elas ainda assistiram ao lançamento do site infantil da CGU (www.gov.br/cgu/pt-br/portalzinho), que conta com jogos e histórias em quadrinhos para ensinar crianças e adolescentes assuntos como cidadania, ética e preservação do patrimônio público e do meio ambiente.

Fiscalização e orientação

Durante a fiscalização, os auditores visitarão obras, farão a checagem de documentos e de bens, além de conversar com os cidadãos para saber como está sendo feita a aplicação dos recursos públicos. Até agora, desde a criação do Programa de Fiscalização de Municípios, em 2003, já foi fiscalizada a aplicação de mais de R$ 8,5 bilhões em recursos federais.

Já o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – que foi criado em 2006 e está na 5ª edição – tem como principal objetivo apoiar as prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes no fortalecimento da gestão municipal, promovendo ações de orientação sobre a correta aplicação de recursos públicos. Nesse caso, participaram do sorteio apenas os municípios que se inscreveram previamente: 1.042

Assessoria de Comunicação Social