CGU vai dar apoio a unidades de controle interno dos municípios e estados

A Controladoria-Geral da União (CGU) pretende levar, até o final do ano, ações de apoio a unidades de controle interno dos Estados e municípios, iniciativa que faz parte do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. De acordo com a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), a proposta é apoiar as prefeituras e governos estaduais com orientações técnicas para a criação de órgãos ou sistemas de controle interno, ou para o aperfeiçoamento dos já existentes. A meta é que, até o final do ano, cada uma das 26 unidades regionais da CGU realize pelo menos um evento, contemplando cerca de 250 municípios.

Para identificar o grau de funcionamento das unidades de controle interno e as principais demandas, a CGU realizou uma pesquisa com municípios inscritos no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Os resultados do levantamento demonstraram que o planejamento e a forma de execução dos trabalhos do controle interno são temas considerados importantes para a capacitação de suas unidades, superando assuntos como licitações, contratos administrativos e execução de convênios.

Municípios

Nos municípios, as unidades regionais da CGU deverão definir – de preferência entre os municípios inscritos no Programa de Fortalecimento da Gestão ou entre aqueles que solicitarem ações ligadas às suas unidades de controle interno – um município-pólo para sediar o evento, e convidar outros para que o encontro tenha a participação de 10 a 15 prefeituras. Cada uma poderá designar, no máximo, de dois a três servidores, que façam parte dos controles internos já criados ou que irão compor aqueles a serem formados. A capacitação deverá ter a duração de 16 horas/aulas (dois dias), devendo ser ministrados por dois servidores da Controladoria-Geral da União.

Estados

Nos Estados, a CGU tem procurado apoiar os que desejam instituir ou aprimorar o funcionamento de suas respectivas unidades de controle interno. Segundo a SPCI, já foram celebrados acordos de cooperação técnica com vários Estados, com o objetivo de apoiar o funcionamento das unidades de controle interno.

Piloto

Em agosto de 2007, a CGU, por meio de sua unidade regional no Paraná, realizou evento-piloto para examinar a viabilidade de implantação do modelo de controle interno. Dois servidores da Controladoria foram até Laranjeiras do Sul, que serviu de município-pólo, e realizaram a capacitação proposta. Participaram, ao todo 54 servidores de 20 municípios. Segundo os organizadores, o encontro atendeu plenamente à expectativa das prefeituras. O conteúdo e o formato propostos também foram considerados adequados às suas demandas.