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CGU realizará sorteio para capacitação de gestores municipais
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no próximo dia 9 de outubro, juntamente com o sorteio de fiscalização, o quarto sorteio dos municípios que participarão do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal. O prazo para os prefeitos enviarem o formulário de inscrição e poderem participar do próximo sorteio termina nesta sexta-feira (21/9). Os municípios já inscritos participarão automaticamente.
Desde o lançamento do programa, em junho de 2006, técnicos da Controladoria já capacitaram 550 agentes públicos de 19 prefeituras. As atividades de qualificação têm por objetivo orientar os agentes públicos de municípios com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos repassados pelo Governo Federal. Para isso, a definição das ações a serem adotadas é feita pela CGU em parceria com cada município sorteado, considerando a necessidade específica de cada cidade.
Novas ações
Em 2007, foram incorporadas ao Programa outras ações com o intuito de torná-lo mais sólido. Uma delas refere-se à realização de cursos a distância, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Aproximadamente 802 agentes públicos de 82 prefeituras já foram capacitados nos cursos sobre Ética e Serviço Público, Logística de Suprimento e Legislação Aplicada e Atendimento ao Cida dão.
O incentivo à criação de unidades de controle interno nos municípios foi outra ação incorporada ao Programa. O evento piloto realizado em 20 municípios do Estado do Paraná, em agosto, foi o marco inicial da ação, que contou com a participação de 54 agentes públicos, orientados quanto aos aspectos técnicos inerentes ao controle interno.
Sobre o Programa
O Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal está entre as ações desenvolvidas pela CGU com a finalidade de capacitar os agentes públicos municipais para a boa aplicação de recursos públicos. O Programa foi criado em junho de 2006, por meio da Portaria nº 363 , e tem como principal foco os municípios com até 50 mil habitantes.
A escolha dos municípios que participam do Programa é feita por meio de sorteio público dos inscritos previamente. As ações de fortalecimento da gestão são realizadas por meio de seminários e oficinas, cursos de educação a distância e disponibilização de acervos técnicos para consulta dos agentes municipais.