Prejuízos em municípios da Operação Alcaides podem ultrapassar R$ 18 milhões

As fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios pernambucanos onde a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Alcaides foram iniciadas no final de 2004 e revelaram prejuízos potenciais aos cofres públicos superiores a R$ 18 milhões. Onze auditores da CGU participaram da Operação e agora farão a análise do material apreendido.

Nos municípios de Águas Belas, Itaíba, Panelas, Agrestina, Lagoa dos Gatos, Curipira e Manari, os valores fiscalizados pela CGU foram da ordem de R$ 30 milhões. A atuação da CGU nessas áreas foi definida a partir de denúncias que chegaram ao Governo Federal e também ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Em Águas Belas e Itaíba, os primeiros municípios fiscalizados pela CGU e com resultados já divulgados, foi verificada pela equipe da CGU a “existência de fortes indícios de formação de conluio e da utilização de empresas de fachada para fraudar procedimentos licitatórios, controles contábeis e apropriar-se de recursos públicos federais”.

Nos municípios de Agrestina, Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas, a CGU apurou desvio de recursos federais por meio de fraudes em procedimentos licitatórios (montagens) nas aquisições de bens e serviços; falsificação e ou adulteração de documentos; irregularidades na aplicação dos recursos de programas do Ministério da Educação; e de programas do Ministério da Saúde, como o Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Atenção Básica. Além disso, foi constatado desvio ou inexecução de objeto em convênios e contratos de repasses.

Nos municípios de Águas Belas, Lagoa dos Gatos e Cupira, os valores dos prejuízos potenciais são praticamente iguais a 100% do total fiscalizado.

Abaixo, quadro demonstrativo dos valores envolvidos na fiscalização e respectivos prejuízos estimados.