CGU vai fiscalizar municípios que compraram ambulâncias da Planam

A Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de definir o cronograma de fiscalizações que serão feitas, em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (Denasus/MS), com o objetivo de analisar a execução dos convênios para aquisição de ambulâncias em aproximadamente 600 municípios, nos quais constatou-se que as empresas do grupo Planam foram contratadas. Os trabalhos de fiscalização em campo devem envolver mais de 400 pessoas, sendo 300 do Denasus/MS e 150 da CGU, com início definido para a primeira semana de setembro. Ao todo, devem ser analisados cerca de 1.600 convênios, em 24 Estados.

O principal objetivo do trabalho é identificar as discrepâncias entre o que foi previsto e o que foi efetivamente realizado, tanto no que diz respeito a preços e especificações técnicas, bem como aspectos relacionados aos impactos para a saúde da população. Também poderão ser fiscalizados outros convênios para aquisição de unidades móveis de saúde nesses mesmos municípios, ainda que tenham sido celebrados contratos com outras empresas, bem como convênios para a aquisição de equipamentos hospitalares e medicamentos. Além disso, poderão também ser analisados convênios da área de inclusão digital, onde houver.

A CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) vêm discutindo um entendimento para que os procedimentos envolvidos nesse trabalho sejam bastante ágeis em todas as etapas, tendo em vista a necessidade de responsabilização e punição administrativa dos eventuais envolvidos e o ressarcimento dos recursos desviados aos cofres públicos. Assim, a proposta é que os relatórios de fiscalização produzidos sejam encaminhados diretamente ao TCU, que determinará a imediata conversão do relatório em Tomada de Contas Especial e ordenará a citação dos responsáveis. Só nessa fase, portanto, é que será aberta a oportunidade para a defesa (princípio do contraditório), poupando-se tempo e agilizando os processos.

Pilotos

Na preparação do cronograma de fiscalizações, a CGU realizou cinco pilotos em municípios próximos a Brasília e nos estados do Paraná, Espírito Santo, Rondônia e Bahia para testar os procedimentos que serão adotados. Em mais uma etapa da preparação, os detalhes operacionais das fiscalizações estão sendo agora discutidos num encontro de dirigentes da CGU, em Brasília, de hoje até sexta-feira, do qual participam todos os chefes das Unidades Regionais da CGU nos Estados. O objetivo do encontro é tornar o trabalho homogêneo, célere e consistente. Representantes do Denasus/MS e do TCU também foram convidados para o encontro.