Seminário reúne especialistas em investigação de enriquecimento ilícito

O ministro Waldir Pires e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Collecott, abrem nesta segunda-feira o seminário Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito, que será realizado em Brasília nos próximos dias 03 e 04 de outubro. O evento integra o projeto “Capacitação para a Prevenção e o Combate à Corrupção no Brasil”, que está sendo realizado em parceria pela Controladoria-Geral da União e a Embaixada do Reino Unido e tem por objetivo o aperfeiçoamento da metodologia para a identificação de práticas fraudulentas e da malversação de recursos públicos.

O seminário “Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito” é o primeiro a ser realizado no âmbito do projeto e contará com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros na área de investigação de enriquecimento ilícito, como Wallace Martins Júnior, promotor de Justiça do Estado de São Paulo; Martin Polaine, do Serviço de Promotoria do Reino Unido; e Juan Carlos Portocarrero, procurador-adjunto peruano. Serão realizados três painéis, dois na segunda-feira e um na terça-feira, que tratarão de temas relacionados à improbidade administrativa, ao papel da administração pública e à criminalização do enriquecimento ilícito.

Todas as atividades do projeto “Capacitação para a Prevenção e o Combate à Corrupção no Brasil”, com inscrições gratuitas, objetivam a capacitação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos que trabalham em órgãos envolvidos no combate à corrupção.

Conheça a programação do Seminário Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito:

03/10 (segunda-feira)

9h - 9h30
Credenciamento e entrega de material

9h30 - 10h
Abertura
Waldir Pires, Ministro do Controle e da Transparência
Peter Collecott, Embaixador do Reino Unido no Brasil

Painel: Improbidade Administrativa e o Papel da Administração Pública

10h - 10h30
José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal

10h30 - 11h
Jorge Hage Sobrinho, Subcontrolador-Geral da União

11h - 11h30
Wallace Martins Júnior, Promotor de Justiça, Estado de São Paulo

11h30 - 12h30
Debate

12h30 - 14h30
Intervalo - Almoço

Painel: Criminalização do Enriquecimento Ilícito

14h30 - 15h
Luiz Régis Prado, professor titular e coordenador da área de Direito Penal do curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, na Universidade Estadual de Maringá

15h - 15h30
Alfredo Gómez Quintero, Vice-Presidente da Câmara Penal do Supremo Tribunal de Justiça, Colômbia

15h30 - 16h
Martin Polaine, Serviço de Promotoria, Reino Unido

16h - 16h30
Juan Carlos Portocarrero, Procurador-adjunto, Peru

16h30 - 17h30
Debate

04/10 (terça-feira)

Painel: Enriquecimento Ilícito e Improbidade Administrativa

9h30 - 10h
Marcos Rodrigues de Mello, Corregedor da Secretaria da Receita Federal

10h - 10h30
Hélio Saraiva Franca, Coordenador-Geral de Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

10h30 - 11h
Kléber Alexandre Balsanelli, Gerente de Projeto, Corregedoria da Área Social, CGU

11h - 12h
Debate

12h
Encerramento