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Cooperação internacional, uma arma contra o crime
É essencial que a cooperação internacional seja eficiente para que o combate à lavagem de dinheiro possa funcionar de maneira eficaz. Além disso, a troca de informações entre órgãos do governo envolvidos no combate à corrupção é tão importante quanto a descapitalização de organizações criminosas. Essas questões formam uma síntese da oficina Cooperação Internacional no Combate à Lavagem de Dinheiro, que terminou há pouco no IV Fórum Global de Combate à Corrupção.
De acordo com Antenor Madruga, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, é necessário “apreender os bens de organizações criminosas e asfixiar seus ativos. Afinal, as organizações sobrevivem a baixas de pessoal, o que pode ser reposto, mas não a baixas de capital, o que as desestabiliza totalmente”. Madruga também ressaltou o bem-sucedido caso do Reino Unido, onde a recuperação de ativos é exemplo em toda a Europa. “É preciso mostrar que o crime não compensa. Além disso, devemos criar a cultura de investir os ativos recuperados no próprio combate ao crime, o que se traduz em aquisição de material ou pessoal, por exemplo”, afirmou.
A recuperação de ativos oriundos de atos de corrupção e depositados em paraísos fiscais contribui para reduzir esse tipo de crime e aumentar a confiança da população nas organizações de combate à corrupção. Para isso, lembrou Patrick Moulette, chefe da Divisão Anticorrupção da Diretoria Financeira e Empresarial e ex-secretário executivo da Força-Tarefa de Ações Financeiras (FATF), o aumento da cooperação internacional se faz imprescindível. “Não há lavagem de dinheiro só em nível local. Outros componentes são sempre necessários”. Por isso, a relação entre governos, organizações de combate à lavagem de dinheiro e sociedade civil é mais do que necessária, lembrou.