CGU e Ministério Público definem formas de atuação conjunta

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início nesta segunda-feira (11/04) a uma série de encontros com o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados, que acontecerão em várias capitais durante o primeiro semestre deste ano. Os encontros têm por objetivo avaliar e definir procedimentos para colocar em operação os convênios de cooperação técnica celebrados entre a CGU e o Ministério Público de todos os Estados no ano passado. O encontro de ontem foi realizado em Sergipe. Hoje (12/04) é a vez de São Paulo, onde estarão o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, e o Subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage.

Entre os temas a serem tratados durante os encontros estão questões relacionadas aos procedimentos de operação conjunta; definição de responsabilidades nas fases investigatória e judicial quanto à aplicação de recursos federais pelos Estados e municípios; e o fluxo das informações, entre as duas instituições, sobre os procedimentos investigativos instaurados e ações ajuizadas relacionadas às auditorias e fiscalizações da CGU.

A realização dos encontros regionais é resultado da política de ação integrada entre a CGU e as várias instituições responsáveis pela defesa do patrimônio público. A ação conjunta, nesse caso, otimiza os resultados e elimina duplicidade de esforços e de trabalho, poupando tempo e recursos investidos nas ações de controle.

Além do encontro em Sergipe e em São Paulo, já está confirmada a realização do evento também em Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.