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Waldir Pires apóia campanha "Quem não deve não teme"
Ao participar, hoje, do lançamento da campanha "Quem não deve não teme", o Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, colocou à disposição da campanha e das entidades que a instituíram todos os instrumentos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União para estimular o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e combater a corrupção no País.
Entre esses instrumentos, ele citou a cartilha "Olho Vivo no Dinheiro Público", o Manual para Agentes Públicos Municipais e o Portal da Transparência, que podem integrar, através de "links", as páginas que cada uma dessas entidades mantenha na internet. O manual e a cartilha estão disponíveis também em versões impressas.
O ministro aplaudiu a iniciativa das entidades baianas de criar a campanha, dizendo ser desejo do governo do Presidente Lula que outras entidades, pelo Brasil a fora, sigam o mesmo caminho, na defesa da correta aplicação dos recursos públicos, originados dos impostos pagos pelos cidadãos.
"Este governo sabe que séculos e séculos de medidas meramente institucionais e burocráticas contra a corrupção não foram suficientes sequer para abalar a nefasta cultura do coronelismo, do patrionialismo, do rouba mas faz, historicamente arraigada, sobretudo aqui no nosso Nordeste, na nossa Bahia", disse Waldir Pires, insistindo na tese de que o sucesso na luta contra a corrupção está condicionado à participação efetiva da sociedade.
Cartilha e Portal
Hoje mesmo, a campanha lançada pelas entidades baianas recebeu mil exemplares da cartilha "Olho Vivo no Dinheiro Público", que é dirigida, principalmente, a cidadãos de pequenos e médios municípios e ensina como identificar e onde denunciar casos de desvio de recursos públicos.
O ministro garantiu que a CGU vai tentar, também, atender a solicitação dos organizadores da campanha de disponibilizar técnicos para ministrar, a agentes públicos municipais, cursos com instruções básicas de gestão dos programas federais desenvolvidos no âmbito dos municípios. Ele lembrou que a CGU já tem um programa de capacitação de agentes públicos municipais que prevê, para este ano, a realização de seminários em mais de 70 municípios de todas as regiões geográficas do País.
O Portal da Transparência, por sua vez, está disponível no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e fornece, em linguagem acessível e navegação simples, a relação dos recursos federais transferidos a todos os recantos do País, para facilitar, a qualquer cidadão interessado, o acompanhamento da aplicação desses recursos. Não há necessidade de senha para acessar o portal.