Controle social é tema de conferência no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) promovem, na próxima terça-feira (16/12), em Teresina (Piauí), uma Conferência Regional de Concertação, sobre o tema "Ética e Controle na Aplicação dos Recursos Públicos". O evento acontece das 8 às 17 horas, no Centro de Convenções do Piauí, no Bairro Cabral.

O objetivo é discutir em profundidade as atuais dificuldades e as possíveis saídas para o exercício efetivo do controle, tomando como base as quatro áreas da administração federal que vêm apresentando maior fragilidade em relação ao controle sobre a aplicação dos recursos: Saúde, Educação, Assistência Social e Integração Nacional.

Durante todo o dia, representantes dos mais variados setores da sociedade e dos diversos setores do governo envolvidos com o problema vão buscar identificar as falhas e deficiências dos mecanismos atuais e desenhar um novo modelo de controle de gastos e de transparência da gestão nos níveis descentralizados da administração, com possibilidade de reprodução em outras regiões do País e de aplicação nas demais áreas da administração.

Trabalho integrado

Desde a fase de seu planejamento, o evento tem a participação dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Assistência Social e da Integração Nacional (as quatro áreas com maior diversificação da tipologia de desvios constatada ao longo das ações de fiscalização da CGU); dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Piauí; dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Piauí; do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina.

Para o Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o evento é mais um passo na busca da afirmação do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e da integração entre os esforços da Controladoria e dos demais órgãos públicos que têm interface com a função da CGU.

"A participação da sociedade é fundamental para o sucesso na luta contra a corrupção, assim como a integração entre os órgãos envolvidos nessa luta resulta em ganhos na eficiência, economia de esforços e potencialização de resultados", explicou.

Para o Ministro Tarso Genro, é necessário transformar o cumprimento da lei, de forma rigorosa, numa questão de natureza pública e social. "A transparência dos atos do governo é elemento fundamental para travar uma luta nacional contra a corrupção", disse ele.

Quatro oficinas

Durante o evento funcionarão, simultaneamente, quatro oficinas todas com duração total de duas horas. Cada uma das oficinas terá um relator e um mediador e tratará dos problemas relativos ao controle sobre a aplicação de recursos em suas respectivas áreas: Saúde, Educação, Assistência Social e Integração Nacional. Os relatores são técnicos de alto nível, indicados por cada um desses respectivos ministérios, enquanto os mediadores são auditores da Controladoria-Geral da União.

Os organizadores prevêem a participação total de 800 pessoas, entre prefeitos, magistrados, vereadores, secretários municipais, integrantes de conselhos comunitários, professores, estudantes, sindicalistas, representantes de organizações não-governamentais, universidades e outros atores sociais.