CGU e procuradores vão atuar juntos

A Controladoria-Geral da União vai celebrar, nesta quarta-feira (03/09), às 18 horas, convênio com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil, com vistas a institucionalizar o compartilhamento de ações investigativas da CGU e dos Ministérios Públicos dos vários Estados. "Trata-se de mais uma iniciativa na busca de uma ação integrada com órgãos de atividades próximas à nossa, com enormes ganhos em eficiência, economia de esforços e potencialização de resultados", explica o Subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage.

Independentemente do convênio, o compartilhamento já vem sendo feito, na prática, em alguns Estados, como foi o caso dos municípios de Satuba, em Alagoas (onde os trabalhos de fiscalização em campo se encerraram há uma semana), e Porto Seguro e Taperoá, na Bahia. "Neste último município, a participação do Ministério Público da Bahia foi de fundamental importância, tendo viabilizado a apreensão de documentos e equipamentos que vinham sendo sonegados pela Prefeitura Municipal e que foram essenciais para a constatação de irregularidades", informa o Subcontrolador.

Segundo ele, a partir do convênio "guarda-chuva" com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, a idéia é celebrar convênios específicos com os Ministérios Públicos Estaduais, a exemplo do MP de Minas Gerais, primeiro a manifestar esse interesse e que deverá assinar convênio nos próximos dias, no gabinete do Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires. O próximo Ministério Público Estadual a assinar convênio com a CGU será o do Amazonas.