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Palavras do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no sorteio dos 26 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos federais, realizado pela Controladoria-Geral da União
Meu caro companheiro Waldir Pires, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União,
Meu caro João Dornelles, Presidente em exercício da Caixa Econômica Federal,
Auditores aqui presentes,
Funcionários da Caixa Econômica Federal,
Deputados
E pessoas interessadas em combater a corrupção,
Quando eu tive a primeira conversa com o Dr. Waldir Pires, e ele me contava o projeto de começar a fazer a apuração, fiquei entusiasmado, por duas razões. Primeiro, porque era um sistema inovador de fiscalização do uso do dinheiro público federal no país. Segundo, porque a idéia principal não é a de punir ou condenar antecipadamente qualquer pessoa.
Nós queremos investigar, fazer todos os levantamentos possíveis - não é preciso fazer nenhum escândalo junto aos meios de comunicação - e encaminhar tudo o que foi encontrado a quem de direito, a começar do Ministério Público, para que se abram os processos necessários. E depois trabalhar para ver se é preciso realizar alguma mudança em alguma lei que possa facilitar, porque também não se pode permitir que pessoas que praticaram corrupção sejam julgadas depois que terminarem o seu mandato, como acontece habitualmente no nosso país.
Ontem, Dr. Waldir, eu tive oportunidade de assistir ao "Fantástico". E tive a oportunidade de ver o que está acontecendo em Porto Seguro. Não estou afirmando que alguém é culpado ou não. Mas a gravidade da denúncia é de tal ordem que uma denúncia como aquela não pode ter a mesma tramitação normal, como se fosse apenas um erro administrativo, como se fosse uma coisa menor. É preciso que se tenha mecanismos que sejam mais eficazes na apuração e que as pessoas envolvidas sejam condenadas. Porque a condenação passa a ser um exemplo para que os administradores públicos tomem cuidado e tenham responsabilidade com o dinheiro que não é seu.
Ontem, a matéria afirmava que um jornal foi montado. E a dona do jornal é uma mulher analfabeta. Ou seja, foram à casa dela e pediram para ela assinar um documento para arrumar um emprego para ela. Ela assinou um documento e virou Presidente do jornal. Sem saber. Outra matéria diz que o pãozinho de Porto Seguro é comprado de uma empresa de Salvador. Outras empresas que foram montadas não existem. A entrevista foi realizada na casa das pessoas e não existe a empresa. Ou seja, eu acredito que, com muita tristeza, todos nós temos consciência de que isso deve existir em muitos outros lugares do Brasil.
Como nunca foi feito nada mais sério, como nunca houve uma decisão do Estado brasileiro de assumir a responsabilidade de realizar essas apurações, eu acho, Dr. Waldir, que o que vocês estão fazendo, na Controladoria, pode servir de exemplo para este país e para o mundo.
Volto a repetir, sem alarde, porque não gosto da idéia de condenar alguém pela imprensa e depois a pessoa ser inocente. Eu prefiro que haja toda a tramitação e toda a investigação necessária para quando a gente disser que alguém é corrupto, a gente provar que é corrupto e colocar esse corrupto na cadeia.
Quem sabe não estará longe o dia, Dr. Waldir, em que o noticiário da imprensa não estará apenas procurando bandidos nas favelas deste país, mas estará mostrando bandidos que não parecem bandidos, mas que às vezes roubam e causam tanto mal quanto os bandidos, porque terminam por tirar dinheiro da boca de crianças, terminam por tirar dinheiro das escolas públicas e terminam por desmoralizar as instituições neste país.
Eu penso que a sociedade brasileira precisa compreender, de uma vez por todas, que nós só vamos combater a corrupção de verdade no dia em que a sociedade, com os instrumentos que tiver, puder agir como fiscal.
O que nós precisamos são de indícios, de provas, o que nós precisamos é, na verdade, de uma decisão da sociedade em dizer: não é possível que um Vereador entrou pobre na Câmara e em 3 meses ele já tem uma fazenda. De onde veio esse dinheiro? Não é possível que um Prefeito entrou numa cidade pobre e daqui a pouco ficou rico. Então eu acho que nós temos uma chance enorme, nós estamos começando um trabalho e eu não tenho dúvida nenhuma de que é inovador. É inovador porque o fato de ser sorteado pela Caixa Econômica Federal não tem coloração ideológica nem partidária. Aqui entra quem estiver com sorte, porque os honestos, obviamente, estarão rezando para que as suas cidades sejam sorteadas o mais rápido possível, e os desonestos, ao saberem da notícia, porque muita gente ainda não sabe, começarão a trabalhar honestamente, pelo menos para o próximo ano, gastando corretamente o dinheiro que nós temos este ano.
Como o objetivo não é condenar ninguém sem provas, se, a partir desse trabalho, todo mundo virar honesto, para nós seria a consagração mais extraordinária que poderia acontecer no Brasil. E nós vamos trabalhar para isso, e é importante todo mundo saber que a Controladoria não vai brincar em serviço.
Se, em outros tempos, ela não foi valorizada e nem utilizados 10% do potencial que ela tinha para colocar isso em prática, aqueles que não acreditavam no seu funcionamento podem ter certeza de que a Controladoria vai funcionar quando for preciso, com a Polícia Federal. O Ministério Público tem demonstrado uma competência extraordinária para realizar as apurações, e eu espero que o Poder Judiciário tenha agilidade para que esses processos não sejam engavetados, para que esses processos não demorem, porque o povo não pode continuar sendo roubado.
Por isso eu quero, Waldir, lhe dar os parabéns, quero dar os parabéns à Caixa Econômica Federal e, sobretudo, aos inspetores, auditores, aos fiscais, aos homens da Controladoria que vão sair por este país tomando conta dos tostões que nós temos para aplicar em coisas boas neste país.
Que Deus abençoe a você meu, caro Waldir Pires, e que Deus abençoe a todos vocês, servidores da Controladoria Geral da União.
Muito obrigado.