Anadyr vai entregar à equipe de transição projeto de "Matriz de Risco" para combate à corrupção

A Corregedora-Geral da União, Ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, vai encaminhar à equipe de transição do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - Inmetro -, visando o desenvolvimento de projeto de "Matriz de Risco", para avaliação de fragilidades nos sistemas de controle e o nível de transparência na administração pública federal. O documento foi entregue hoje (14/11), à Ministra Anadyr, pelo Presidente do Inmetro, Armando Mariante, em solenidade na CGU.

Esse trabalho é o resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos, em 17 de setembro, e tem por objetivo, facilitar a identificação de pontos de fragilidade na administração que possam eventualmente propiciar a prática de corrupção e desvios éticos na Administração Pública Federal. O Secretário-Geral da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, manifestou, na ocasião, o interesse da entidade em conhecer o resultado dos trabalhos gerados a partir daquele acordo.

Pronunciamento

É o seguinte, na íntegra, o pronunciamento feito pela Ministra Anadyr, ao receber o trabalho desenvolvido pelo Inmetro:

"Esta reunião tem para a Corregedoria-Geral da União especial importância, porquanto marca, de forma concreta, a primeira etapa de um projeto de trabalho coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO – visando à experimentação de metodologia destinada a constituir instrumento de avaliação do Grau de Efetividade da Gestão Pública.

Há não muito tempo passado, tive minha atenção despertada para uma, direi assim, "ferramenta" administrativa denominada da "matriz de risco", já utilizada na iniciativa privada, máxima na atividade bancária, consistente, usando linguagem de leigos, em um método, ou sistema, capaz de localizar e definir, com razoável margem de segurança objetiva, áreas de trabalho mais passíveis de oferecer oportunidade de distorções a ilicitudes, capazes de gerar benefícios para seus autores e concomitante prejuízo, ou lesão operacional, para a entidade alvo dos desvios.

Por óbvio, a dita "matriz de risco" é do máximo interesse para a Administração Pública, como um todo, e, em especial, para a sua esfera correcional, onde de insere a Corregedoria-Geral da União.

Divulgada nossa curiosidade em obter maiores e mais precisos informes a respeito do tema "matriz de risco" , passamos a receber sondagens e visitas de algumas renomadas empresas privadas de auditoria externa, principalmente com matrizes no exterior, dispostas a fazer-nos cientes de suas metodologias e dos úteis resultados da sua aplicação já comprovada por inúmeros seus clientes.

Contando a Corregedoria-Geral da União com a simpatia de organismos internacionais de fomento a programas de desenvolvimento e melhoria social, quais o são o BIRD e o BID, não faltaram acenos quanto à viabilidade de serem disponibilizados recursos destinados a financiar estudos tendentes à implantação da metodologia em foco para o desempenho das atribuições desta Corregedoria.

Venturosamente, em diálogo mantido com dirigentes do INMETRO, por razões alheias ao assunto "matriz de risco", acudiu-me a idéia de indagar-lhes a respeito do tema e adiantei-me em solicitar-lhes examinassem a possibilidade de estudar tal assunto com vistas a uma possível utilização experimental nos trabalhos da Corregedoria-Geral da União.

Resposta favorável não se fez tardar, acompanhada de convite para uma visita à sede do INMETRO, localizada no Rio de Janeiro, para, ao ensejo, formalizarmos nosso projeto cooperativo de trabalho.

Dia 30 de abril do corrente ano tive a honra de ser recebida, com calorosa e fidalga acolhida, pelos dirigentes do INMETRO, tendo oportunidade de conhecer as primorosas instalações do Laboratório Nacional de Metrologia, situado em Xerém, e, mais e melhor, tomar ciência da complexidade e seriedade dos trabalhos ali desenvolvidos, de importância vital para a comunidade nacional, seja para sua evolução sócio-econômica, em sentido estrito, seja para melhor aparelhar o País para sua inelutável inscrição na atual era de globalização, com um mínimo de seqüelas traumáticas.

Formalizado o plano da obra comum, teve início a coleta dos dados para sua execução, ficando patente, no transcorrer desta etapa, o perfeito entrosamento existente entre os integrantes das partes envolvidas no projeto, a prenunciar o sucesso da empreitada.

Hoje, posso afirmar, com segurança, e sem falsa modéstia, ter sido feliz a decisão de solicitar do INMETRO o seu saber e a sua operosidade, notórios e, aqui, uma vez mais comprovados, com a entrega e o recebimento do fruto da etapa inicial da sua atividade junto à CGU, consubstanciado no Texto Preliminar denominado – "Concepção e Desenvolvimento de Algoritmo de Avaliação da Efetividade da Gestão Pública – Marco Conceitual".

Muito obrigada, em meu nome pessoal e do órgão entregue à minha responsabilidade, fazendo votos prossigamos, o INMETRO e a CGU, trabalhando em sintonia, para mais e melhor servir aos cidadãos do nosso país.

Agradeço a presença de todos os ilustres convidados, que muito nos honram com sua presença, neste significativo momento que vive a CGU e, em especial o nosso País, e peço que juntos elevemos o pensamento, em prece pelo sucesso dos novos governantes que assumem a construção dos destinos desta Nação, a fim de alcancem sucesso pleno em sua jornada, para o bem de todos os brasileiros".