Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Controladoria-Geral da União
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
    • Galeria de Ministros
    • Quem é Quem
  • Assuntos
    • Articulação Internacional
    • Atividade Disciplinar
    • Auditoria Interna Governamental
    • Informações Estratégicas
    • Integridade Privada
    • Integridade Pública
    • Notícias
    • Ouvidoria
    • Participação Social e Diversidade
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria da CGU
    • Pesquisador
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
    • Concursos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Demonstrações Contábeis
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Privacidade e Proteção de Dados
  • Educação Cidadã
    • Programa Educação Cidadã
    • Fique de Olho
      • Agenda/Oportunidades
      • Notícias
    • Projetos
      • Concurso de Desenho e Redação
      • Game da Cidadania
      • Um por Todos e Todos por Um
      • Turma da Cidadania
      • Eu, Você e a Nossa Cidadania
    • Espaço Professor
      • Recursos e Materiais Educacionais
      • Materiais didático-pedagógicos
      • Cursos e Capacitações
    • Inspire-se
      • Campanhas e Boas Práticas
      • Acontece Na Rede!
    • Parcerias
  • Governo Aberto
    • Governo Aberto no Brasil
      • Princípios
      • Legislação
      • Comitê Interministerial de Governo Aberto
      • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil
    • Parceria para Governo Aberto - OGP
      • Entenda a OGP
      • Planos de Ação Nacional
      • Planos de Ação Locais
    • OCDE e Governo Aberto
      • OCDE e Governo Aberto no Brasil
      • Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe
      • Avaliação da OCDE de Governo Aberto no Brasil
    • Iniciativas de Governo Aberto
      • Diálogos em Controle Social
      • Conecte-se
      • Cursos EAD
    • Time Brasil
      • Trilhas de capacitação
      • Como aderir
      • Matriz TIP
      • O Programa Time Brasil está com adesões suspensas temporariamente.
  • Centrais de Conteúdo
    • Campanhas
    • Legislação
    • Painéis
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Integridade Privada Pacto Brasil Arquivos Documentos constitutivos Pacto Brasil - Portaria Normativa nº 160, de 28 de agosto de 2024
Info

Pacto Brasil - Portaria Normativa nº 160, de 28 de agosto de 2024

Atualizado em 03/09/2024 15h30

application/pdf PORTARIA NORMATIVA Nº 160, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - PORTARIA NORMATIVA Nº 160, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf — 107 KB

  • Composição
    • Agenda de Autoridades
    • Galeria de Ministros
    • Quem é Quem
  • Assuntos
    • Articulação Internacional
    • Atividade Disciplinar
    • Auditoria Interna Governamental
    • Informações Estratégicas
    • Integridade Privada
    • Integridade Pública
    • Notícias
    • Ouvidoria
    • Participação Social e Diversidade
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria da CGU
    • Pesquisador
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
    • Concursos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Demonstrações Contábeis
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Privacidade e Proteção de Dados
  • Educação Cidadã
    • Programa Educação Cidadã
    • Fique de Olho
      • Agenda/Oportunidades
      • Notícias
    • Projetos
      • Concurso de Desenho e Redação
      • Game da Cidadania
      • Um por Todos e Todos por Um
      • Turma da Cidadania
      • Eu, Você e a Nossa Cidadania
    • Espaço Professor
      • Recursos e Materiais Educacionais
      • Materiais didático-pedagógicos
      • Cursos e Capacitações
    • Inspire-se
      • Campanhas e Boas Práticas
      • Acontece Na Rede!
    • Parcerias
  • Governo Aberto
    • Governo Aberto no Brasil
      • Princípios
      • Legislação
      • Comitê Interministerial de Governo Aberto
      • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil
    • Parceria para Governo Aberto - OGP
      • Entenda a OGP
      • Planos de Ação Nacional
      • Planos de Ação Locais
    • OCDE e Governo Aberto
      • OCDE e Governo Aberto no Brasil
      • Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe
      • Avaliação da OCDE de Governo Aberto no Brasil
    • Iniciativas de Governo Aberto
      • Diálogos em Controle Social
      • Conecte-se
      • Cursos EAD
    • Time Brasil
      • Trilhas de capacitação
      • Como aderir
      • Matriz TIP
      • O Programa Time Brasil está com adesões suspensas temporariamente.
  • Centrais de Conteúdo
    • Campanhas
    • Legislação
    • Painéis
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca