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A CGU, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), está retomando sua agenda de capacitações no território para o exercício do controle social em todo o país, com o propósito de fortalecer a participação da sociedade nas decisões e na fiscalização do uso dos recursos públicos.
Os novos cursos serão voltados para conselhos, organizações da sociedade civil, movimentos, coletivos e lideranças, e serão desenvolvidos a partir de um recorte de classe, gênero, raça e etnia.
Preencha o formulário abaixo e fique por dentro das iniciativas da Controladoria que buscam empoderar a sociedade na fiscalização da utilização dos recursos públicos, identificando falhas, denunciando irregularidades e propondo melhorias na gestão pública.
A Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo,
e a Assessora Especial de Participação Social e Diversidade, Anjuli Tostes, falam sobre
a retomada da agenda de capacitações e convidam a sociedade a participar da pesquisa.
Conteúdo:
1. Controle
1.1. Controle da Administração Pública
1.2. Controle sobre a Administração Pública
1.3. Controle Institucional
1.4. Controle Social
2. Controle Institucional
2.1. Controle Externo
2.2. Controle Interno
2.3. Órgãos de apoio ao controle
3. Controle Social de iniciativa do Ente Público
3.1. Audiência Pública
3.2. Conferência de Política Pública
3.3. Conselhos Gestores de Política Pública
3.4. Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação
3.5. Portal da Transparência
4. Controle de iniciativa da sociedade
4.1. Atores do controle social
4.2. Instrumentos criados e utilizados pela sociedade civil
4.3. Mecanismos de denúncia
2) Controle Social e Cidadania
Conteúdo:
3) Instrumentos de controle social e cidadania - Como exercer seus direitos?
Conteúdo:
4) Transparência Pública: Regulamentação da Lei de Acesso à Informação e Portais de Transparência
Conteúdo:
5) Educação Cidadã - Ética, cidadania e combate à corrupção
Conteúdo:
6) Capacitação para Conselheiros de Políticas Públicas
Conteúdo:
Conteúdo:
Conteúdo:
9) Participação Social e a atuação dos gestores públicos
Conteúdo:
10) Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
Conteúdo:
11) Controle social do orçamento público
Conteúdo:
Todos os cursos são gratuitos, com emissão de certificado e qualquer pessoa pode se inscrever. Participe!
1) Serviços Públicos e Defesa do Usuário
Conteúdo
2) Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública
Conteúdo:
3) Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público
Conteúdo:
1. O direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização
1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
2. Negativas de acesso à informação
2.1 Fundamentos para negação de acesso
2.2 Possibilidades de restrição de acesso
2.3 Procedimentos para proteção da informação
3. Informações Classificadas e Dados Abertos
3.1 Diretrizes de classificação
3.2 Tratamento de informação classificada
3.3 Comissões de tratamento
3.4 Dados abertos
4) Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público
Conteúdo:
5) Gestão em ouvidoria para o Ministério Público
Conteúdo
1. Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
1.1 O que é uma Ouvidoria Pública?
1.2 Bases constitucionais que garantem a participação dos cidadãos na gestão pública
1.3 Breve histórico das Ouvidorias Públicas no brasil: fatos relevantes e aspectos normativos
1.4 Quem é o público da Ouvidoria?
1.5 A função do Ouvidor
1.6 Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados
2. Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas
2.1 A importância do atendimento nas Ouvidorias
2.2 O fluxo de atendimento
2.3 Pedidos de acesso à informação
3. A utilização de ferramentas gerenciais e tecnológicas nas Ouvidorias Públicas
3.1 Planejamento
3.2 Plano de Trabalho
3.3 Fluxo de Atendimento X Processo de Planejamento
3.4 Relatórios gerenciais: ferramenta de gestão e de cidadania
3.5 Ferramentas tecnológicas e manifestações de Ouvidoria
3.6 O Painel Resolveu?
6) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios
Conteúdo:
1. Acesso à Informação - Um direito de todos
1.1 O que é Acesso à Informação?
1.2 Acesso à Informação Pública: Um Direito Universal
1.3 Abrangência da LAI
2. Regulamentando a LAI no Município
2.1 Introdução
2.2 Regulamentação Local
2.3 Dispositivos De Regulamentação Obrigatória
2.4 Dispositivos De Regulamentação Recomendável
2.5 Dispositivos De Regulamentação Auxiliar