6º Ciclo
O 6º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019. A ação contou com a participação de 305 auditores, que verificaram a regularidade da aplicação dos recursos federais descentralizados em 77 municípios do Brasil. No total, foram analisados R$ 2,8 bilhões de recursos transferidos pela União para a execução de políticas públicas.
O objetivo do programa é aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. No ciclo atual, a seleção dos municípios fiscalizados, bem como dos programas verificados em cada um deles, foi definida pela Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU. Ela é composta por um grupo de 31 indicadores que geram uma espécie de “ranking” e definem os municípios com maior fragilidade na aplicação dos recursos públicos.
Relatórios por Estado
Os trabalhos analisaram cerca de R$ 2,8 bilhões de recursos federais repassados pela União a 77 municípios do país.
No geral, as áreas auditadas foram: Saúde; Educação; Cidades; Trabalho; Agricultura; Cultura, Esporte e Turismo; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Aquicultura e Pesca; e Ciência, Tecnologia e Inovação.
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