Rio Grande do Norte
No 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF), a CGU analisou R$ 6,3 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de abril de 2016 a dezembro de 2017, para a execução de políticas públicas, em 57 municípios do Brasil.
No Rio Grande do Norte, os municípios selecionados foram: Mossoró; Natal e Parnamirim.
Em Mossoró, os programas fiscalizados no ente foram: Educação de qualidade para todos; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); e Serviços Urbanos de Água e Esgoto.
Em Natal, foi avaliado o montante de R$ 16.091.514,73. Os programas fiscalizados no ente foram: Pagamento Seguro Defeso; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano; Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Inclusão Social por Meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da Articulação de Políticas Sociais; e Desenvolvimento e Promoção do Turismo.
Já em Parnamirim, foi avaliado o montante de R$ 156.274.801,47. Os programas fiscalizados no ente foram: Pagamento Seguro Defeso; Educação de Qualidade para Todos; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano; Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e Inclusão Social por Meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da Articulação de Políticas Sociais.