5º Ciclo
O 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2018. A ação contou com a participação de 356 auditores, que verificaram a regularidade da aplicação dos recursos federais descentralizados em 57 municípios do Brasil. No total, foram analisados R$ 6,3 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de abril de 2016 a dezembro de 2017, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde.
O objetivo do programa é aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. No ciclo atual, a seleção dos municípios fiscalizados, bem como dos programas verificados em cada um deles, foi definida pela Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU. Ela é composta por um grupo de 85 indicadores que geram uma espécie de “ranking” e definem os municípios com maior fragilidade na aplicação dos recursos públicos, divididos em três dimensões: materialidade; relevância; e criticidade.
Relatórios por Estado
Os trabalhos analisaram cerca de R$ 6,3 bilhões de recursos federais repassados pela União a 57 municípios do país.
No geral, as áreas auditadas foram: Saúde; Educação; Cidades; Integração; Trabalho; Agricultura; Segurança; Cultura, Esporte e Turismo; e Desenvolvimento Social.
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