Operações Especiais 2009
Operações Especiais 2009
- Operação Fumaça
- Operação Orthoptera
- Operação Transparência
- Operação Gárgula
- Operação Covil
- Operação Rapina III
- Operação Rapina IV
- Operação Luxo
- Operação Alto da Serra
- Operação Jaleco Branco
- Operação Owari
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Operação Fumaça – A Operação teve inicio a partir de solicitação do Ministério Público Federal para fiscalização de obras de saneamento com recursos oriundos do Ministério da Saúde. A partir das verificações in loco, a CGU constatou dentre outras falhas: fraudes em licitações, superfaturamento em obras, pagamentos por serviços não executados, conluio entre empresas participantes de licitações, entre outras. As investigações envolvendo os municípios de Caucaia, Iguatu, Brejo Santo, Nova Russas, Reriutaba e Morrinhos, indicam o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,9 milhões, de um total de recursos da ordem de 86,6 milhões.
Operação Orthoptera – A Operação teve início a partir do monitoramento sobre as movimentações financeiras da conta do FEB/FUNDEB no município de Alcântara. A fraude consistia na omissão e/ou alteração de valores sacados da conta do Fundo.
Operação Transparência – Realizada para desarticular uma organização criminosa especializada em burlar a competitividade das licitações no ramo da construção civil, que tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/PB. A investigação envolveu os municípios de Caaporã, São Miguel de Taipu, Juripiranga, Diamante e Casserengue.
Operação Gárgula – trabalhos desenvolvidos pela CGU em conjunto com a Polícia Federal foi possível identificar desvio de recursos públicos federais no município de Eusébio/CE, oriundos de convênios e contratos de repasse firmados com os ministérios das Cidades, Saúde e Educação. O trabalho de investigação detectou fraudes em licitações, obras inacabadas, serviços pagos e não executados, sobrepreço e superfaturamento, envolvendo um prejuízo estimado de R$ 6 milhões, de um total fiscalizado de R$ 15 milhões.
Operação Covil – em fiscalizações realizadas pela CGU em obras de saneamento básico e rede de esgoto realizadas com recursos repassados pela FUNASA/TO foi verificada a participação de engenheiro da instituição atuando como responsável técnico nos municípios do norte do Estado e foram detectadas irregularidades como pagamentos de serviços não executados, emissão de pareceres técnicos com citação de engenheiros de empreiteiras ou fiscais de prefeituras que não participaram da execução das obras, falsificação da assinatura de engenheiro no contrato de trabalho com a empresa, entre outras. Diante dos resultados preliminares, a Polícia Federal iniciou investigações para verificar indícios de tráfico de influência envolvendo prefeituras, FUNASA e empreiteiras.
As investigações, que duraram cerca de 01 ano, evidenciam a participação de funcionários da Coordenação Regional da FUNASA no Tocantins na execução de obras a partir de recursos repassados pela própria Fundação. Inicialmente, as investigações visavam trazer à luz irregularidades nos convênios com prefeituras. Posteriormente, com novas fiscalizações da CGU, expandiram-se as apurações sobre repasse da FUNASA ao Governo do Estado. Foram constatadas várias irregularidades, tais como aprovação técnica (pela FUNASA) de projeto diferente do previsto no convênio; irregularidades no procedimento licitatório; pagamento por serviços não realizados e com sobrepreço; cobrança indevida de CPMF.
Operação Rapina III – No tocante à Rapina III, foram desarticulados esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em empresas e escritórios de contabilidade.
Operação Rapina IV – Desdobramento das Operações Rapina I, II e III que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em empresas e escritórios de contabilidade nos municípios maranhenses de Imperatriz, São Luís, Governador Edson Lobão, Montes Altos e São Pedro de Água Branca.
Operação Luxo – A operação teve o apoio da Controladoria-Geral da União e da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará com o objetivo de combater crimes de contrabando/descaminho, fraude em processos licitatórios para construção de navios para a Marinha Brasileira e prestação de serviços para a Petrobras, sonegação fiscal e evasão de divisas, envolvendo empresas nos Estados do Ceará e Rio de Janeiro.
Operação Alto da Serra – Operação conjunta com o Departamento de Pólicia Federal em de cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, visando desarticular esquema de simulação de processos licitatórios na aplicação de recursos públicos federais relativamente à merenda escolar e farmácia básica, bem como o pagamento de salários a médicos sem que estes ofereçam de fato atendimento à população.
Operação Jaleco Branco – Operação conjunta com o Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, realizada no Estado da Bahia, em que foi apurado esquema envolvendo servidores do INSS que, mediante o recebimento de propinas, alteravam o sistema informatizado para inserir, alterar ou excluir dados que permitiam a emissão das CND, apesar dos débitos existentes.
Operação Owari – Participação em análise do material apreendido em conjunto com o Departamento de Polícia Federal, visando desarticular organização criminosa em crimes de formação de quadrilha, exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção, nos municípios de Dourados, Campo Grande, Naviraí e Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul, além de Guairá e Umuarama, no Paraná. A organização criminosa era composta por agentes políticos, servidores públicos, empresários e profissionais liberais, com vistas à obtenção de benefícios juntos a prefeituras municipais, relativos à execução de serviços públicos, especialmente a exploração da atividade funerária.