Benefícios Financeiros e Qualitativos

Controladoria-Geral da União (CGU) verifica como os recursos públicos são aplicados por órgãos federais, estaduais e municipais. Nas avaliações realizadas, a CGU emite recomendações para garantir que o dinheiro do governo seja bem aplicado e para que os programas governamentais atendam às necessidades dos cidadãos. Quando os gestores públicos atendem as recomendações, resultados positivos são alcançados, como economia de recursos, aumento de eficiência e melhoria nos serviços prestados. Dessa forma, os gestores públicos, a partir do assessoramento prestados pela CGU, geram benefícios na administração pública.

Na CGU, o registro dos benefícios segue critérios definidos pela Portaria Normativa CGU nº 108/2023.

Em 2023, houve um expressivo aumento na quantidade total de benefícios aprovados, que passou de 620 em 2022 para 1387 em 2023, a maior quantidade de registros da história da CGU. Desse total, 84% são benefícios qualitativos e 16% benefícios financeiros.

Os benefícios registrados foram gerados por 184 instituições diferentes, valor 40% maior do que as 131 instituições registradas em 2022. O valor denota que a adição de valor exercida pela CGU está aumentando a sua abrangência em termos de clientela.

A abrangência em termos de importância também cresceu 80%, com o registro de 128 benefícios considerados de alto impacto (benefícios dos níveis 1 e 2), em comparação com os 71 benefícios desses níveis registrados em 2022. Houve um aumento de 58% na quantidade de benefícios de nível 1 e de 106% na quantidade de nível 2.

A grande elevação na quantidade geral de benefícios aprovados no ano se deu em função dos benefícios qualitativos de nível 4, revertendo a tendência de baixa observada nos anos de 2021 e 2022. A evolução ocorrida em 2023 foi a maior da história em termos nominais e a segunda maior em termos percentuais. A maior evolução percentual foi a ocorrida em 2019, momento em que a base de comparação (registros de 2018) ainda apresentava valores modestos em relação aos valores alcançados nos últimos 5 anos.

A contabilização histórica desses benefícios pela CGU está representada no gráfico abaixo. O valor acumulado de benefícios financeiros já proporcionados ao Governo pela CGU, de 2013 a 2023 é de R$ 132 Bilhões.

Tendo como referência os valores empenhados pela CGU para o seu funcionamento, os valores de benefícios financeiros registrados em 2023 correspondem a R$14,70 para cada real utilizado pela CGU.

Registra-se a sustentável manutenção dos benefícios financeiros aprovados por ano em um patamar acima de R$ 17 Bilhões, mesmo com a quase estabilidade dos valores empenhados por ano. Adicionalmente, ressalta-se que esses valores não incluem os benefícios proporcionados pela CGU em suas demais áreas de atuação, além da atividade de auditoria interna governamental.

Benefícios Financeiros (BF)

Os Benefícios Financeiros (BF) representam impactos positivos na gestão pública passíveis de serem medidos em valores monetários.

Benefícios Qualitativos (BQ)

Os BQ representam impactos efetivos nas políticas públicas com repercussão para a sociedade ou na gestão pública e privada e não são passíveis de serem medidos em valores monetários. São, por exemplo, melhorias gerenciais, melhoria nos controles internos ou aprimoramentos de normativos e processos.

Classificação dos benefícios

Cada benefício registrado é classificado em níveis conforme a sua importância, seguindo o seguinte critério: