Objeto: Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace.
Contratação de consultoria para a elaboração de nova identidade visual do Sistema Eletrônico e-Ouv, principal canal de interface socioestatal no âmbito do Portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (www.ouvidorias.gov.br), gerenciado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU).
Contratação de consultoria para elaboração de metodologia de avaliação de políticas públicas com base em dados de manifestações de cidadãos, nos termos do que dispõe o art. 14, IX e X do Anexo Único do Decreto 8.109/2013. O produto final deverá abranger, portanto, metodologia que supere a visão meramente técnica ou quantitativa costumeiramente adotada nas atividades de ouvidora, devendo, neste caso, incorporar elementos de dimensão qualitativa e normativa na análise. Deve apresentar, portanto, meios que permitam identificar oportunidades de melhorias na gestão, transformando o problema individual reportado pelos cidadãos em soluções coletivas para a Administração e para a sociedade.
Contratação de Pessoa Física Consultor por Produto - Nacional: A Avaliação Intermediária tem como objetivo verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, assim como identificar as lições aprendidas e propor ações de melhorias para o futuro. Esta avaliação propõe verificar a consistência do desenho do Programa no alcance dos objetivos propostos, verificar o avanço do cumprimento dos indicadores do Marco Lógico, o grau de avanço de execução dos componentes e execução financeira, avaliar a capacidade institucional da UCP nos processos de planejamento, desenvolvimento e execução das ações e avaliar o funcionamento atual do Programa e sua sustentabilidade.