Contrato n° 08/2020
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento. A prestação dos serviços objeto do presente Contrato tem como fundamento legal o art. 8º, inciso VI, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, a Lei nº 8.666/1993 e a Instrução Normativa nº 05/2017.
Publicado em
07/07/2020 15h50
Atualizado em
12/04/2022 13h51