Palestrantes
Alessandra Gonsales
Alessandra Gonsales é sócia fundadora da Legal, Ethics and Compliance (LEC), escola e maior portal brasileiro de informações de compliance, e sócia responsável pela área de Governança, Riscos e Compliance do escritório WFARIA Advogados. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial, também é mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo conduzido pesquisas na Universidade de Harvard (EUA). Possui, ainda, MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Professora dos cursos da LEC, FGV-RJ e FDV, também foi palestrante, conferencista e escritora de artigos para imprensa local e internacional. É autora e coordenadora do livro “Compliance - A Nova Regra do Jogo” (LEC, 2016), além de ter participado dos livros “Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da auto-regulamentação” (Criarmed, 2016) ,“Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” (Juspodivm, 2017) e Compliance na América Latina (LEC, 2018- ebook).
Alexandre Vidigal de Oliveira
É Juiz Federal em Brasília. Ingressou na magistratura federal em 1991, tendo atuado na Justiça Federal no RS, PR e MT. Foi Juiz do TRE/MT. Foi Diretor do Foro na Justiça Federal em Mato Grosso e Brasília. Integrante de Comissões de Estudos e Trabalho no CNJ, no CJF, no TRF da 1ª Região e na Justiça Federal/DF. Membro do Centro de Inteligência sobre litigiosidade da Justiça Federal em Brasília. Coordenador e/ou Professor em cursos de formação inicial de Juízes Federais e de membros do Ministério Público Federal. Integrante de Comissões Elaboradoras de provas para concursos da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Foi professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Palestrante, debatedor e articulista em temas de Direito Público. Especialista, Mestre e Doutor em Direito, com titulação no exterior convalidada pela Universidade de Brasília-UnB. Integrou mesa de debates da audiência pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a MP 703/15, representando a magistratura federal. É especialista em estudos sobre a Lei 12.846/13, tendo publicado artigos e participado de eventos de discussão sobre o tema.
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Corregedor-Geral da União, Mestre em Direito, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. É Professor de Compliance Jurídico no IBMEC/Brasília. Autor de artigos e ensaios acerca do combate à corrupção e da criação e adoção de mecanismos de compliance no meio empresarial. Atuou como advogado por oito anos no ramo empresarial e no segmento de seguros.
Armando de Nardi Neto
Corregedor-Geral da União Substituto, é Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2008. Já atuou como Coordenador-Geral de Planejamento de Ações Correcionais da Corregedoria-Geral da União. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Novas Tendências do Direito Público e Avaliação das Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Carlos Eduardo Girão de Arruda
Controlador-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, é Auditor Federal de Finanças e Controle desde 1996. Entre 2011 e 2015, foi Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. Entre 2006 e 2011, foi Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. Também já ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva e de Diretor de Gestão Interna, ambos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB-MS) e mestre em Administração Pública e Governo, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo.
Eduardo Caldas Rossi
É especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Historiador pela Universidade de Brasília (UnB). Exerce atualmente a função de coordenador de Inovação e Coordenador-Geral de Educação a Distância substituto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Christiane de Castro Gusmão
Advogada da União desde 2001, é pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Atualmente, exerce o cargo em comissão de corregedora-auxiliar da AGU. Atuou na área disciplinar da Consultoria Jurídica do extinto Ministério da Previdência Social, especificamente chefiando a divisão responsável por proferir pareceres de assessoramento ao julgamento disciplinar pelo ministro.
Foi também Coordenadora de Medidas Disciplinares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Na CGU, foi corregedora setorial do Ministério do Meio Ambiente e da Previdência Social, bem como presidente e membro de comissões de processo administrativo disciplinar.
Também foi corregedora seccional do Ministério do Trabalho e Emprego e instrutora da Escola de Administração Fazendária.
Gilberto Waller
Ouvidor-Geral da União desde 2016, é procurador federal de carreira. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté em 1996, já exerceu também o cargo de ouvidor-adjunto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). No órgão, exerceu ainda as funções de Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda, Corregedor Setorial do Ministério dos Transportes e Corregedor Setorial do Ministério da Integração Nacional. Trabalhou também no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2001 a 2008.
Giovanni Falcetta
Sócio de TozziniFreire Advogados, nas áreas de Compliance e Investigação, Ciências da Vida e Saúde, Cybersecurity & Data Privacy, possui ampla experiência na condução de investigações internas, bem como na estruturação e implementação de programas de compliance em empresas nacionais e estrangeiras de diferentes setores. No âmbito contencioso, tem experiência em litígios complexos, envolvendo legislação nacional e estrangeira, trabalhando em estreita parceria com escritórios norte-americanos.
Na área de Ciências da Vida e Saúde, Giovanni tem assessorado empresas da área farmacêutica, hospitalar e de produtos para saúde em diversos assuntos, com destaque para a implementação de programas de compliance e investigações internas. Giovanni participou ativamente, através do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial), no processo legislativo que levou à aprovação da Lei Anticorrupção.
O seu papel incluiu a apresentação de relatórios a um Comitê Especial criado pelo Congresso brasileiro para analisar o projeto de lei, o que resultou em diversas modificações incorporadas na versão final da lei. Ele também tem atuação bastante ativa em eventos relacionados a compliance e à Lei Anticorrupção Brasileira como professor convidado e palestrante, tanto no Brasil como no exterior.
Guilherme Henrique Medeiros
Corregedor-Adjunto da Área Social da Corregedoria-Geral da União, é auditor federal com experiência de mais de duas décadas na Administração federal. Bacharel em Engenharia e Direito, atuou nas áreas de corregedoria, auditoria governamental e telecomunicações. É oficial da reserva da Força Aérea Brasileira.
Gustavo Justino de Oliveira
Professor Doutor em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado, consultor jurídico e árbitro especializado em Direito Público frente ao escritório Justino de Oliveira Advogados Associados, com sede em São Paulo, do qual é sócio-fundador.
João Carlos Mayer
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região desde 1995, é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e mestrando de Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. É autor de vários artigos publicados.
Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e juiz instrutor de ministro do Supremo Tribunal Federal. Atuou, ainda, com juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Federal, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1.ª Região. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
José Barros
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, é natural de São Paulo/SP. Possui especialização em Direito Administrativo Disciplinar, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e certificação pela The George Washington University, School of Business, em Combate à Corrupção.
Exerce, desde 2015, o cargo em comissão de Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em 2010, foi nomeado Corregedor-Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em 2009, foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria e Investigação Disciplinar da Corregedoria da Receita Federal do Brasil.
Jussara Mendes
Corregedora-Geral do Ministério da Saúde desde 2016. Entre 2014 e 2016, foi Corregedora Setorial da Área de Cidades.
Advogada e Servidora Pública Federal. É Técnica de Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União desde 1995. Também é especialista em Gestão Pública e pós-graduada em Direito Público.
Luiz Navarro
Formado em Direito e pós-graduado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), é consultor do Senado Federal. Foi ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) e é atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na CGU, ocupou ainda os cargos de Corregedor-Adjunto da Área Econômica e de Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Foi Secretário-Executivo da CGU, entre 2006 e 2013.
Participou da elaboração e implementação de normativos relacionados ao combate à corrupção, como a legislação antinepotismo na Administração Pública Federal (Decreto nº 7.203/2010), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Projeto de Lei nº 6.826/2010, que deu origem à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Durante o período na CGU, coordenou ainda, a participação do Brasil em diversos mecanismos internacionais.
Regis Xavier Holanda
Corregedor da Presidência da República, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e em Ciências da Computação pela Universidade Estadual do Ceará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, também já foi Corregedor Setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério do Turismo (CGU), no período de 2006 e 2007, e Corregedor Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGU), no período de 2007 e 2008.
Presidente da 2ª Turma Especial da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no período de 2008 e 2013. Corregedor Setorial do Ministério da Fazenda (CGU), no período de 2013 e 2014. Assessor Especial da Secretaria Executiva (CGU), no período de 2014 e 2015. Corregedor-Geral Adjunto da Área Econômica (CGU), em 2015.
Renata Ferreira da Rocha
Auditora Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União desde 2007, tendo atuado como Corregedora Setorial das Áreas de Integração Nacional e de Transportes e como Coordenadora-Geral de Monitoramento de Processos Disciplinares. Atualmente, é Coordenadora-Geral de Normas e Capacitação da Corregedoria-Geral da União. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e pós-graduada em Novas Tendências do Direito Público e Avaliação das Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e em Direito Administrativo Disciplinar, pela Universidade de Brasília (UnB).
Ricardo Wagner de Araújo
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU desde 2006. Graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Pós-Graduado em Economia pela George Washington University.
Ocupou os cargos de Corregedor-Setorial dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo entre 2007 e 2013; de Corregedor-Setorial da Área de Minas e Energia entre 2013 e 2016 e atualmente é Corregedor-Adjunto da Área Econômica.
Tatiana Spinelli
Auditora Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, atua na Coordenação-Geral de Planejamento e Ações Correcionais, da Corregedoria-Geral da União.
Temistocles Murilo de Oliveira Junior
Coordenador-Geral de Monitoramento de Processos Disciplinares e Auditor Federal de Finanças Disciplinares da Corregedoria-Geral da União (CGU). Doutorando Qualificado em Políticas Públicas pela UFRJ (defesa prevista para dezembro de 2018). Mestre e Bacharel em Administração pela UFF e UnB.
Wagner Rosa da Silva
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás (1987) e especialista em Economia pelo Institute of Brazilian Issues, George Washington University (2013), é auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) desde 1996. Foi coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional de 2001 a 2007 e diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU até 2016. Desde então, é corregedor-adjunto da Área de Infraestrutura da Corregedoria-Geral da União da CGU.
Tem atuação na área de auditoria, prevenção à corrupção e correição, tendo realizado capacitação na George Washington University, Washington, USA, em 2009 e 2013; treinamento na International Anti Corruption Academy, Laxemburg, Áustria, em 2011 e 2013. Experiência em trabalhos em articulação com os demais Órgãos de Defesa do Estado, desde 1997, a exemplo do Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Em 2010 foi homenageado com a Medalha de Defesa Civil Nacional, em face dos serviços prestados ao País nessa área. Também atuou na coordenação de trabalhos de auditoria em obras de infraestrutura integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento, bem como daquelas destinadas à realização das Copa do Mundo de Futebol 2014.
Waldir João Ferreira da Silva Júnior
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, com atuação nas áreas de auditoria e corregedoria. Exerceu as funções de Corregedor-Setorial das Áreas de Esporte, Cultura e de Educação, Corregedor-Adjunto da Área Social e Corregedor-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Bacharel em Ciência Política e Direito, com Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública (UnB). Atualmente é Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e exerce a função de Corregedor-Geral na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC).
Wesley Ferreira
Corregedor-Setorial da Área de Minas e Energia (CGU) e Corregedor-Adjunto Substituto da Área de Infraestrutura (CGU), é auditor federal de Finanças e Controle desde 2009. Professor de Direito Administrativo Disciplinar – Lei nº 8.112/90, desde 2009, e Processo de Direito Disciplinar – Empresas Estatais – CLT, desde 2010. É palestrante do Programa Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD). Também foi analista administrativo da AGU (2007-2009) e gerente administrativo do Banco Bradesco (2000-2005).
É graduado em Administração pela Universidade Paulista (UNIP). Fez cursos pela United Convention against Corruption - Unodc Global eLearning Programme; Summer Academy Anti-Corruption – Austria - Viena; e Trace Anti-Bribery Specialist Accreditation – TASA