Programação

HORÁRIO

ATIVIDADE

9:00 – 9:15

Abertura e Introdução sobre o Principio 10

• Renato Morgado (Imaflora) / Joara Marchezini (Artigo 19) / Andrea Sanhueza (Representante eleita do Público na negociação do Principio 10).

9:15 – 10:55

Expositores (9:15 – 10:55) 

• Prof. Paulo Afonso Leme Machado, Professor de Direito Ambiental/UNIMEP e autor do livro Direito à Informação e Meio Ambiente - Oportunidades e lições dos acordos internacionais  para o acesso à informação ambiental
• Carlos Ritt, Observatório do Clima - os desafios da transparência e da participação nas políticas climáticas.
• Adriana  Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA) -   Desafios atuais para a participação em temas ambientais e o acordo regional do Principio 10.
• Clarissa Della Nina (MRE)- As  posições do Brasil para a viabilização do  acordo regional do principio 10.
• Representante do MMA – Ministério do Meio Ambiente – O Acordo regional  e o fortalecimento de direitos de acesso nos órgãos de meio ambiente no Brasil (a confirmar)

10:55 – 12:25

Debates

Debatedores convidados: (10:55 – 11:15)

• Silvia Cappelli, procuradora do Ministério Público do RS e coordenadora do IDPV – Instituto para o Direito ao Planeta Verde  – Elementos essenciais do acordo do Principio 10 em acesso à justiça
• Rubens Born, Fundação Grupo Esquel – participação e governança ambiental

 Debate com o público (11:15-12:25)

12:25 – 12:30

Conclusões e Encerrramento